Fraudes no INSS: PF indicia Stefanutto e mais cinco em segundo inquérito

A PF (Polícia Federal) concluiu o segundo inquérito sobre o esquema de desvio de aposentados e indiciou mais seis pessoas, entre eles o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, que chefiou o órgão durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O relatório foi enviado ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro André Mendonça, e tem como foco fraudes na Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

Também foram indiciados Virgílio Ribeiro, ex-procurador-geral do INSS; André Fidelis, ex-diretor do órgão; Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da entidade; Thaisa Daiane, ex-secretária-geral da Contag; e Edjane Rodrigues Silva, ex-secretária da associação. A PF aponta o cometimento dos crimes de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

No primeiro inquérito, a corporação já havia indiciado Stefanutto e outras 47 pessoas. O caso apura um esquema de descontos de valores mensais de aposentados e pensionistas do INSS em nome de associações e teriam sido desviados até R$ 6,3 bilhões.

A Contag foi apontada pelas investigações como a principal beneficiada do esquema apontada como a principal entidade do esquema.

O relatório deve ser encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que poderá decidir se pede arquivamento ou apresenta denúncia contra os envolvidos.

À CNN, o advogado Fabrício Reis Costa, que faz a defesa de Alessandro Stefanutto, informou que não teve acesso aos autos do inquérito nem à íntegra da manifestação da Polícia Federal que resultou no novo indiciamento. Mas afirmou que o ex-presidente do INSS "jamais praticou qualquer ato ilícito no exercício de suas funções públicas e mantém plena convicção de que a análise integral dos autos demonstrará a inexistência de conduta criminosa que lhe possa ser atribuída."

A Contag, por meio de nota, disse reafirmar a regularidade de suas ações e a lisura de sua atuação institucional em relação aos descontos associativos realizados através dos Acordos de Cooperação Técnica firmados com o INSS. A entidade afirma, ainda, que não é apontada como partícipe ou responsável pela destinação irregular desses recursos.

Também em nota, a advogada Mariana Mei de Souza, que representa os três ex-dirigentes da Contag, afirmou à CNN que tomou conhecimento do relatório final do inquérito "com tranquilidade."

Tanto a Contag, quanto a defesa de Aristides, Edjane e Thaisa, afirmam que, "assim como já foram afastadas as suspeitas de repasse de vantagens indevidas, corrupção e lavagem de dinheiro," confiam que, "com o aprofundamento do contraditório e a possibilidade de produção de provas, restará demonstrada também a regularidade dos descontos sindicais em favor do Sistema Confederativo."

A CNN ainda não obteve resposta das defesas de Virgílio Ribeiro e André Fidelis. O espaço segue aberto.