PGR diz que denúncia não se baseia em "suposições frágeis"
Em julgamento, procurador-geral da República disse que próprios réus documentaram todo o processo para a tentativa de golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira (2) que a denúncia sobre tentativa de golpe de Estado não se baseia em “conjecturas” ou “suposições frágeis”.
De acordo com o procurador, os próprios réus teriam documentado todo o processo de planejamento da trama.
“A denúncia não se baseou em conjecturas ou suposições frágeis. Os próprios integrantes da organização criminosa fizeram questão de documentar quase todos os documentos. Em todas as fases da empreitada”, afirmou.
A declaração de Gonet ocorreu durante a fase de sustentação oral da PGR no primeiro dia de julgamento do núcleo 1 no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
No discurso, Gonet retoma provas colhidas durante a fase de investigação do processo e argumenta pela condenação dos réus. Ele ainda disse não haver como negar fatos praticados publicamente.
"Encontra-se materialmente comprovada a sequência de atos destinados à propícia; à ruptura da normalidade do processo de sucessão", completou.
O PGR também afirmou que, desde 2021, já havia a tática de gerar animosidade contra as instituições democráticas e que todos os réus aderiram à organização criminosa, "cientes do que defendia o presidente Jair Bolsonaro".
A argumentação da acusação começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
A sessão foi reaberta próximo às 14h15 desta terça-feira (2) com a argumentação das defesas dos oito acusados.
Quem são os réus do núcleo 1?
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
- Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Por quais crimes os réus estão sendo acusados?
Bolsonaro e os outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)