Planalto produz manual para tentar evitar infrações eleitorais

A cartilha a que a CNN teve acesso tem como objetivo evitar que servidores públicos possam incorrer em irregularidades que prejudiquem a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro

Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília Ueslei Marcelino/Reuters

Gustavo Uribeda CNN

Brasília

Ouvir notícia

Para tentar evitar infrações eleitorais, o Palácio do Planalto produziu uma cartilha para orientar os servidores públicos a evitarem infrações eleitorais.

O material de 58 páginas, ao qual a CNN, teve acesso foi produzido pela Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) e distribuído às assessorias de imprensa da Esplanada dos Ministérios.

Ele lista as condutas vedadas aos agentes públicos, apresenta, com observações, o calendário oficial da Justiça Eleitoral e pede “cautela devida” aos órgãos públicos.

“Recomenda-se que, durante o período eleitoral, as ações de comunicação sejam realizadas com a cautela devida, tendo em vista que a Justiça Eleitoral pode acolher, em casos concretos, eventuais demandas judiciais sob a alegação de terem afetado a igualdade de oportunidade entre candidatos”, ressalta.

O receio de integrantes do governo federal é de que eventuais infrações cometidas na Esplanada dos Ministérios possam prejudicar a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

“O presente texto visa evitar a prática de atos por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da federação, que possam ser considerados indevidos nesse período eleitoral e, por sua vez, passíveis de serem questionados quanto à sua lisura pelo Tribunal Superior Eleitoral”, observou.

O manual aponta, por exemplo, que as despesas mensais com publicidade e patrocínio realizadas até o final de junho deverão ser enviadas ao Palácio do Planalto para “subsidiar resposta aos requerimentos de informação”.

O texto salienta ainda que os registros devem ser mantidos para o caso de “eventual prestação de contas aos órgãos de controle externo e interno, bem como à Justiça Eleitoral”.

“Ficam suspensas, durante o período eleitoral, veiculação, exibição, exposição ou distribuição de peças e materiais de publicidade, sujeitos ao controle da legislação eleitoral, independente se os pagamentos relacionados ocorreram em exercício anterior ao período eleitoral”, salientou.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto pela TV e por nossas plataformas digitais.

Mais Recentes da CNN