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    Plano de trabalho de Renan prevê 19 depoimentos na CPI da Pandemia

    Ex-ministros da Saúde serão os primeiros convocados pela comissão

    Caio Junqueirada CNN

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    O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, finalizou na madrugada desta quinta-feira (29) o plano de trabalho para apresentar na comissão.

    O plano mostra que o relator busca afastar “qualquer discussão movida por questões partidárias ou voltadas a atacar o governo ou a oposição”.

    A convocação dos primeiros nomes, dos ex-ministros e atual da Saúde, já foi aprovada nesta quinta-feira, como a CNN antecipou.

    A lista dos primeiros a serem ouvidos é formado pelos seguintes nomes:
    1. Sr. Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro da Saúde – terça-feira, 4 de maio
    2. Sr. Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro da Saúde – terça-feira, 4 de maio
    3. Sr. Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde – quarta-feira, 5 de maio
    4. Sr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde – quinta-feira, 6 de maio
    5. Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);
    6. Presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM);
    7. Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB);
    8. Sra. Margareth Maria Pretti Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
    9. Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);
    10. Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS);
    11. Sra. Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz;
    12. Sr. Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan;
    13. Presidente da Pfizer Brasil;
    14. Sr. Marcellus Campelo, Secretário de Estado de Saúde do Amazonas;
    15. Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, Secretária Municipal de Saúde de Manaus;
    16. Sr. Francisco Ferreira Máximo Filho, Coordenador Geral do Comitê de Crise no Amazonas;
    17. Sra.  Mayra Isabel Correia, Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde;
    18. Sr. Luiz Otávio de Franco Duarte, ex-Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; e
    19. Sr. Hélio Angotti Neto, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde;

    O relator diz que pretende solicitar documentos que permitam caracterizar como foi atuação das autoridades sanitárias no que se refere à condução das políticas de isolamento social, à testagem em massa da população, às negociações da aquisição de vacinas, aos protocolos de manejo de pacientes com Covid-19 e seu fluxo nos serviços de saúde, ao monitoramento e obtenção de insumos diversos utilizados no enfrentamento da pandemia – tais como oxigênio medicinal, kits de intubação e outros medicamentos e respiradores.

    Também são apurados os repasses de recursos federais aos estados e municípios, à estruturação e à habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva, à política de comunicação institucional do governo federal inerente à campanha nacional de imunização e à prevenção do contágio da Covid-19 no meio da população, além de acesso a relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e aos autos de processos conduzidos  pelo TCU.

    São seis linhas de investigação presentes no plano:

    1) Ações de enfrentamento à pandemia (vacinas e outras medidas para contenção do vírus), que pretende investigar isolamento social, aquisição e distribuição de vacinas e seus insumos (recusa e retardo de doses da CoronaVac e da Pfizer), bem como a execução de plano nacional de imunização contra a Covid-19. Aquisição e distribuição de testes diagnósticos, aquisição e distribuição de respiradores, estruturação e habilitação de leitos clínicos e de terapia intensiva (inclusive o fechamento de 4 mil leitos em hospitais federais do Rio de Janeiro), distribuição de meios para proteção individual, como máscaras e álcool gel (EPI), estratégia de comunicação oficial acerca das ações de combate à pandemia e uso do aplicativo TrateCOV e política externa para enfrentamento da pandemia (atuação em âmbito internacional, viagem a Israel, diplomacia das vacinas).

    2) Assistência farmacêutica (insumos para tratamento de enfermos), para investigar produção e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada (cloroquina) e definição de protocolo para adoção de “tratamento precoce”, inclusive com constrangimento para sua adoção. Aquisição e distribuição de kit intubação. Aquisição e distribuição de oxigênio medicinal e ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia.

    3) Estruturas de combate à crise (atribuição de responsabilidades e competências).

    4) Colapso da saúde no estado do Amazonas, para investigar falta de oxigênio e omissão de autoridades, emprego de verbas públicas e disseminação da variante P1.

    5) Ações de prevenção e atenção à saúde indígena.

    6) Emprego de recursos federais no que se pretende apurar. Repasse de recursos federais para estados e municípios, fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e ações de preservação de emprego e renda (auxílio emergencial, entre outros).

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