Pré-candidatos a presidente falam sobre a atuação das forças federais de segurança

Na quarta-feira (25), Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, foi morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na cidade de Umbaúba, em Sergipe. Vídeos compartilhados em redes sociais mostram a viatura da polícia sendo usada como uma “câmara de gás”, com a vítima presa no porta-malas.

Segundo relato de familiares, o homem sofria de distúrbios mentais. Em nota, a PRF afirmou que ele “resistiu ativamente a uma abordagem”. “Em razão da sua agressividade, foram empregados técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo”, disse a corporação.

Ainda de acordo com o comunicado, “durante o deslocamento, o abordado veio a passar mal e foi socorrido de imediato no Hospital José Nailson Moura onde, posteriormente, foi atendido e constatado o óbito”.

O laudo inicial do Instituto Médico Legal (IML) aponta que a morte foi por asfixia e insuficiência respiratória. Na quinta-feira (26), a PRF afastou os agentes envolvidos na abordagem de Genivaldo.

O governo federal é responsável pela coordenação do Sistema Único de Segurança Pública e tem sob sua alçada forças como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.

A CNN perguntou aos pré-candidatos à Presidência o que pensam sobre a atuação das forças federais de segurança e como ela poderia ser aprimorada.

Confira abaixo as respostas:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT):

A chapa está elaborando seu plano de governo e irá apresentá-lo no prazo previsto. O episódio que ocorreu em Sergipe é inaceitável e com certeza não é, nem deve ser, a política de atuação das forças de segurança pública.

Jair Bolsonaro (PL):

O presidente não respondeu até o momento da publicação.

Ciro Gomes (PDT):

Não podemos mais aceitar que no Brasil tenhamos que assistir ao espetáculo bárbaro de uma polícia que tortura, que mata e também é a que mais morre no mundo. Casos como esse de Sergipe indicam claramente que o modelo nacional de segurança pública precisa ser modificado e aperfeiçoado. Precisamos tirar do papel o Sistema Único de Segurança Pública, que vai integrar desde as guardas municipais até uma Polícia Federal reestruturada e com efetivo ampliado.

Hoje, a Polícia Federal tem pouco mais de 11 mil homens e mulheres para uma população nacional de mais de 212 milhões de pessoas, sendo que um terço desse efetivo está atrás do balcão carimbando papel. É absolutamente impossível combater os crimes em um país continental como o nosso com essa estrutura. Precisamos ainda federalizar algumas figuras penais, que passarão a ser responsabilidade do Governo Federal, notadamente o enfrentamento ao crime organizado – milícias, facções criminosas, crimes financeiros, do colarinho branco e contrabando de armas. Com isso, toda a lógica do combate à violência será trocada de aparato por inteligência, ciência e tecnologia.

André Janones (Avante):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Simone Tebet (MDB): 

A morte de um homem no porta-malas de uma viatura, numa “câmara de gás” improvisada, em Sergipe, assim como a morte de mais de duas dezenas de pessoas na operação policial na Vila Cruzeiro, no Rio, são retratos de uma política de segurança pública que exalta o conflito e menospreza a vida. Essa é a verdade, ainda que tais fatos precisem ser apurados em detalhes. De qualquer forma, como sociedade, não podemos admitir que situações como essas caiam na vala da banalização.

O Brasil precisa virar a chave da lógica que rege a gestão pública, aplicando bom senso, eficiência e pacificação a todos os campos da vida nacional, algo que se aplica à política também. Basta do discurso – e da prática – do ódio.

É nesse sentido que anunciei recentemente a criação do Ministério da Segurança Pública, que terá como função coordenar nacionalmente o combate à violência e ao crime organizado. Também precisamos de uma polícia que previna, investigue, atue com inteligência e, dentro da lei, prenda e leve os suspeitos à Justiça para julgamento. E os policiais têm de ser acolhidos, treinados, qualificados. Todos sabemos disso. Já passou da hora de colocar em prática tais princípios.

Fui vice-governadora do Mato Grosso do Sul, que faz fronteira com o Paraguai, uma porta de entrada de armas ilegais no Brasil, e conheço bem essa questão. Tanto no que diz respeito aos aspectos macro, que envolvem a segurança nacional, como ao dia a dia do trabalho da polícia. Assim, sei que a partir de uma postura pacificadora, sensata e inteligente é possível romper essa espiral de ódio e violência que há tempos ameaça o Brasil.

Luciano Bivar (União Brasil):

Todo funcionário público deve agir dentro da legalidade. Qualquer atitude que agrida a lei e os direitos individuais deve ser repudiada com veemência.

Acredito que o país precisa investir no treinamento das forças de segurança para que atuem de forma adequada nas diversas situações.

Felipe d’Avila (Novo):

O que aconteceu em Sergipe é barbárie. Não podemos achar isso normal. Espero que o caso seja investigado e os responsáveis punidos com rigor, porque esse tipo de abordagem não é compatível com a sociedade que queremos construir, baseada no respeito à vida e à dignidade das pessoas. É preciso pensar em estratégias para que casos como esse não se repitam nunca mais, e para isso trago três pontos:

1- Reforço do treinamento policial baseado em procedimentos operacionais padronizados (POP). Em situações de tensão é muito difícil tomar decisões. Os POPs servem como um roteiro para que o policial possa se proteger e também proteger a quem está submetendo pela força ou a quem está amparando. Não adianta fazer um único curso no início da carreira e ficar anos sem atualização e reforço prático. As polícias, no Brasil inteiro, precisam ser incentivadas a desenvolver esforços contínuos de formação e qualificação técnica.

2- Ampliar a estrutura de controle interno e supervisão do trabalho policial. É fundamental que as corregedorias tenham poder e capacidade para averiguar e punir as ações em desconformidade com as leis e procedimentos é fundamental.

3- Levar a sério o controle externo das polícias. O Ministério Público em todos os estados praticamente ignora sua atribuição constitucional de agência de controle externo das polícias. Vive-se um pacto de tolerância e silêncio diante de ações como o que aconteceu no Rio de Janeiro no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro essa semana. Sem fiscalização externa, abusos e excessos vão continuar ocorrendo.

A segurança é um dos alicerces para uma sociedade próspera e justa. E não há segurança sem o trabalho competente e eficaz das polícias. O policial presta um serviço à sociedade e, no Brasil, esse serviço precisa melhorar urgentemente.

José Maria Eymael (DC):

A Polícia Federal tem excelentes quadros nos vários segmentos em que atua e presta relevantes serviços ao Brasil, como no combate ao tráfico de drogas.

A morte de um homem indefeso por dois agentes da Polícia Rodoviária Federal, que o empurraram para o porta-malas do veículo policial e provocaram a sua morte por asfixia com gás lacrimogêneo e spray de pimenta, estarreceu os brasileiros.

A cena dos policiais apertando a tampa do porta-malas e o movimento desesperado das pernas do homem, em agonia, registra uma das maiores atrocidades já praticadas no Brasil.

A morte desse homem, evocando cenas das atrocidades do nazismo na segunda grande guerra mundial, soa como brutal alerta, exigindo que a Polícia Federal e, de forma especial, a Polícia Rodoviária Federal, façam uma revisão em seus procedimentos e intensifiquem a valorização de princípios e o treinamento de seus quadros.

Espero e rogo a Deus para que esta cena dantesca não se transforme em rotina na história do crime no Brasil.

Leonardo Pericles (UP):

O pré-candidato não respondeu até o momento da publicação.

Pablo Marçal (Pros):

A segurança pública é um dos problemas mais graves da nação e afeta diretamente a qualidade de vida da população, juntamente com a saúde e a educação. O atual governo utiliza, de maneira populista, ações de destaque realizadas por setores das forças de segurança pública, como a PRF, para dar a falsa sensação de segurança, enquanto o crime organizado substitui o Estado nas periferias das grandes cidades e espalha-se rapidamente por todo o interior do país.

A resposta para essa questão parece óbvia no aparelhamento das forças regulares, mas na verdade, pela força, só combatemos o efeito e geramos uma distopia. Para mudar o atual quadro de insegurança pública, é necessário atuar em frentes distintas: enfrentar o crime, dando condições de atuação aos órgãos de segurança e atacar a causa principal do problema, melhorando a condição econômica do país e garantindo acesso à toda a população a um sistema de ensino de qualidade e reduzindo a taxa de desemprego que hoje atinge alarmantes dois dígitos.

Entre as medidas de valorização dos profissionais de segurança, é preciso melhorar a condição salarial dos agentes, atuando em conjunto com os estados, e trabalhar na aprovação da lei orgânica das polícias, enterrada há mais de 50 anos no congresso, de forma a garantir condições de trabalho a esses profissionais que enfrentam o crime utilizando força letal, prerrogativa exclusiva do Estado, transferida aos policiais sem mecanismos de defesa e proteção jurídica desses profissionais. É preciso investir em tecnologia e inteligência para otimizar o combate ao crime sem aumentar o tamanho dos órgãos de segurança, melhorando a eficiência não somente na prevenção e repressão imediata dos crimes, mas também em sua investigação e elucidação.

Sofia Manzano (PCB):

A pré-candidata respondeu com dois tuítes sobre o tema.

A chacina da Vila Cruzeiro, o assassinato de Genizaldo e o cotidiano de violência das policiais exigem:
Desmilitarização das policiais já!
Fim da política de extermínio do povo pobre.

— Sofia Manzano PCB (@SofiaManzanoPCB) May 26, 2022

Há muito tempo denunciamos o genocídio e a necessidade de desmilitarizar as polícias.
A ação de “combate às drogas” NÃO combate às drogas e o tráfico, mas extermina a população preta e pobre.
O genocídio como atividade essencial do Estado https://t.co/Y0eSTYKLlI via @PCBpartidao

— Sofia Manzano PCB (@SofiaManzanoPCB) May 27, 2022

Vera Lúcia (PSTU):

O que aconteceu em Sergipe foi um assassinato a sangue frio de um homem negro, aposentado por problemas mentais, sem antecedentes criminais, feito por policiais que deveriam zelar pela segurança da população. Aconteceu logo após a chacina de Vila Cruzeiro, na Penha, Rio de Janeiro, onde a polícia assassinou 26 jovens negros. Não ocorreria nada disso com brancos de classe média.

Bolsonaro se calou sobre o assassinato de Sergipe e aplaudiu o genocídio na Penha.

Nós defendemos, em primeiro lugar, para melhorar a segurança da população, tirar o genocida Bolsonaro da presidência. Como pode um homem ligado às milícias de bandidos do Rio das Pedras (RJ) chefiar o país, impulsionando tais ações da polícia?

Em segundo lugar, defendemos a expulsão dos responsáveis por esses atos criminosos e o afastamento imediato dos seus chefes, coniventes com os crimes. Essas ações não podem ser “apuradas” por órgãos do próprio governo ou pela Justiça Militar (no caso da PM), que acoberta esses crimes e mantém a impunidade.

Em terceiro lugar, defendemos o fim desses aparatos de repressão, corruptos e racistas. Propomos a montagem de outra polícia, com comandantes eleitos pelos soldados e pela população das regiões policiadas. Não pode ser que comandantes sem nenhuma relação com a base decidam que crimes como esse sigam impunes.

Fotos – Os pré-candidatos à Presidência