Presidente da CNBB diz que STF precisa ser "fiel da balança" dos Poderes

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Jaime Spengler, disse nesta quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa ser o "fiel da balança" dos Três Poderes.

O STF tem como tarefa ser o fiel da balança entre os poderes da república. Garantindo aquilo que a Constituição estabelece como parâmetros para a vida social do nosso Brasil", disse o cardeal à CNN.

"Quando nós assistimos situações onde interesses de grupos particulares marcados por ideologias interferem nas decisões do judiciario, envolvendo, segundo dizem também valores financeiros, eu creio que uma luz vermelha ou amarela, por assim dizermos, se acende no horizonte da democracia", completou.

Em nota divulgada de 10 de setembro, a CNBB já havia manifestado preocupação com as crises internas envolvendo o Supremo, a Polícia Federal e outras instituições.

“Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”, consta na nota.

“Nesse sentido, a CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais”, afirma outro trecho.

Nesta quarta, também em encontro promovido pela CNBB com jornalistas, Dom Jaime Spengler afirmou que não se pode ser omisso e ser preciso haver um senso de pertencimento e de corresponsabilidade para com a Pátria.

“A Igreja tem sim uma palavra a dizer, não para defender interesses particulares, nunca, jamais, mas em vista do bem do nosso povo e do futuro da nação.”

O presidente da CNBB voltou a ressaltar que a entidade não tem movimentação político-partidária nem defende qualquer candidato em específico. Ele, no entanto, criticou a polarização persistente na sociedade, ao lembrar haver famílias e comunidades divididas por questões ideológicas. “E parece que não estamos conseguindo sair dessa situação.”

Segundo Spengler, a missão de integrantes da CNBB é de serem “construtores de pontes de diálogo”.

O cardeal ainda criticou a falta de apresentação de propostas e ausências em debates por parte de candidatos deste pleito de outubro.

“O que assistimos é um retirar-se diante da necessidade de apresentar à população quais são as verdadeiros propostas que cada um dos candidatos tem para o Brasil. O que temos assistido aí nos momentos de debate é que, quem se apresenta como, vamos dizer, com maior oportunidade, está se retirando do debate. Isso não nos ajuda. Isso não ajuda no processo de discernimento que cada cidadão precisa realizar diante do direito do voto. [...] Tenho muito medo desse tipo de comportamento, porque o espaço dos debates é o espaço para apresentarem de forma objetiva o que cada um sonha, traz, imagina para seu possível mandato, e não estamos assistindo a isso”, declarou à imprensa.