Hugo e Fachin se reúnem para discutir redução da judicialização no país
Presidentes da Câmara dos Deputados e do STF debateram medidas evitar excessos em disputas judiciais
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, se reuniram nesta quinta-feira (28) para debater formas de evitar excessos nas disputas judiciais no país. O encontro foi realizado na residência oficial da presidência da Casa Baixa e teve como foco um projeto já em discussão para diminuir a judicialização.
O PL fala sobre a remuneração dos conciliadores ou mediadores judiciais nas audiências. O texto fortalece os agentes, reconhecendo o trabalho como uma ferramenta “essencial” para diminuir o número de processos nos tribunais.
O diálogo entre STF e Câmara se deu justamente no sentido de discutir propostas legislativas que caminhem no sentido de tornar a Justiça mais eficiente.
Em nota, o STF afirmou que os dois discutiram medidas para a redução da judicialização excessiva, o fortalecimento dos mecanismos consensuais de resolução de conflitos e à modernização do sistema de Justiça brasileiro.
No entendimento do Judiciário, esse projeto de lei regulamenta a remuneração desses funcionários e também reafirma a ideia de que a “pacificação social” é um elemento central das disputas judiciais. Para isso, o incentivo à mediação e à conciliação contribuiria com a queda no volume de processos, “favorecendo soluções mais estáveis”.
Uma das preocupações de Fachin é justamente ampliar a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Para o STF, a otimização dos trabalhos de conciliação e o incentivo à conciliação é um caminho para essa melhora na imagem do sistema judiciário brasileiro.
Os dois também conversaram sobre a “modernização do Estado”, o aperfeiçoamento do Judiciário, e a melhora do acesso à Justiça no Brasil. Outros projetos também foram levantados para tornar a Justiça mais eficiente e ajustada às necessidades da população.
Congresso e STF passaram por momentos de atrito nos últimos anos. Deputados especialmente da oposição passaram a questionar a atuação "legislativa" do STF e a ocupação de espaço da Corte em temas que seriam de competência do Legislativo.