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    Projeto do aborto: Lula diz que é “insanidade” punição maior a vítima do que a estuprador

    Na Itália, presidente faz críticas a texto e diz que a legislação atual "já garante que a gente aja de forma civilizada pra tratar com rigor o estuprador e com respeito a vítima"

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva
    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 28.05.2024- Gil Ferreira/Ascom-SRI

    Marcelo Tuvucada CNN

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou neste sábado (15) em Puglia, na Itália, sobre o projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, que teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.

    Lula, que foi à Europa para participar de conversas durante a cúpula do G7, disse novamente que sua posição pessoal é contrária ao aborto, mas afirmou que a questão é referente a saúde pública. Ele, que ainda não havia opinado publicamente sobre o tema, também criticou a possibilidade de uma vítima de estupro receber uma pena maior do que um estuprador, segundo possibilitaria o projeto analisado.

    “Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula em entrevista a jornalistas. “Quando alguém apresenta uma proposta que a vítima tem que ser punida com mais rigor do que o estuprador, sinceramente, não é sério.”

    O presidente também falou que a atual legislação brasileira já é suficiente para tratar sobre o assunto.

    “Eu, à distancia, não acompanhei o debate intenso no Brasil. Quando voltar, vou tomar ciência disso. Mas tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada pra tratar com rigor o estuprador, e com respeito a vítima”, acrescentou o presidente.

    PL do aborto

    Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação relâmpago a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Com isso, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões temáticas.

    Por estabelecer uma penalidade alta para a mulher que aborta mesmo em casos em que o procedimento é considerado legal no Brasil, o projeto se tornou alvo de críticas e mobilizações.

    *Com informações da Agência Câmara