Proprietária de rádio citada por servidor exonerado apoia Bolsonaro
Alexandre Gomes Machado mencionou rádio JM Online em depoimento à Polícia Federal; emissora não consta em documento apresentado pela campanha do presidenciável ao TSE
Segundo informações da âncora da CNN Daniela Lima, uma das proprietárias da rádio JM Online, de Uberaba (MG), citada pelo servidor exonerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem fotos apoiando a campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
A rádio pertence ao grupo JM de comunicação, dirigido por Lídia Prata Ciabotti e Larissa Prata. Nas redes sociais de Lídia, há imagens favoráveis a Bolsonaro, incluindo fotos fazendo campanha com Michelle Bolsonaro, além de registros individuais utilizando bottons do atual presidente.
A rádio JM Online foi mencionada por Alexandre Gomes Machado em seu depoimento à Polícia Federal (PF), quando relatou supostas falhas de fiscalização na veiculação de propagandas eleitorais.
Em trecho do documento ao qual a CNN teve acesso, o servidor diz ter recebido um e-mail da rádio JM Online, no qual a emissora admitiria que "dos dias 07 a 10 de outubro havia deixado de repassar em sua programação 10 inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, referente ao candidato Jair Bolsonaro".
Por meio de nota, a rádio JM FM afirmou que "desde o início da propaganda eleitoral, no 1º turno, a rádio JM vinha recebendo diretamente dos partidos e coligações os mapas de mídia e respectivos materiais para veiculação na programação diária da emissora".
"Todavia, no início do segundo turno, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por email, a exemplo do que ocorreu no 1º Turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal", complementa o comunicado.
Segundo consta no documento da PF, o depoimento de Machado foi prestado nesta quarta-feira (26), embora sua exoneração tenha se dado na terça-feira (25). Ou seja, de acordo com o servidor, o suposto e-mail teria sido recebido após sua demissão.
Na mesma declaração às autoridades, o servidor diz ainda que "acredita que a razão da sua exoneração seja pelo fato de que desde o ano de 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existem falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções da propaganda eleitoral gratuita".
Contexto
A exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quarta-feira (26), abre um novo capítulo para as campanhas dos presidenciáveis às vésperas do segundo turno das eleições.
A demissão do assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência ocorre em meio à denúncia do QG de Jair Bolsonaro (PL) sobre suposto desequilíbrio nas inserções de propagandas eleitorais do atual mandatário em rádios, quando comparadas às exibições de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na noite de segunda-feira (24), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, citou mais de 154 mil inserções excedentes a favor de Lula. Um pedido de investigação foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem dados oficiais que comprovassem as alegações.
No dia seguinte, terça-feira (25), após o TSE solicitar indícios do que estava sendo denunciado, a campanha de Bolsonaro apresentou uma amostra do que seria o total da denúncia.
No documento apresentado estão nomeadas oito rádios, localizadas em municípios da Bahia e de Pernambuco. Ao todo, são mencionadas 730 inserções de diferença entre os dois candidatos ao Palácio do Planalto no período de 07 a 14 de outubro.
Segundo informações de Daniela Lima, uma das emissoras citadas, nomeada "Rádio Bispa FM" — que teria a maior diferença de inserções entre Lula e Bolsonaro —, publicou em suas redes sociais um alerta para a disseminação de fake news sobre sua frequência, que seria 98.7 FM, e não 97.1 FM, como consta no documento apresentado ao TSE. Além disso, o nome correto do canal é "Rádio da Bispa".
A Rádio da Bispa é uma emissora evangélica que, em outros momentos, chegou a disseminar teses de desinformação, como suspeitas de fraude em urna, sem qualquer comprovação.
Nesta quarta-feira, a Rádio Viva Voz FM, que também foi mencionada no documento, emitiu uma nota de esclarecimento afirmando ter recebido o material de campanha de Bolsonaro com atraso, no último dia 10, em relação às demais coligações, que teriam encaminhado as peças no dia 6.
Fiscalização das propagandas eleitorais
O analista de política da CNN Iuri Pitta explica que a lei 9.504, de 1997, e a resolução 23.610, de 2019, do TSE, são duas das normas que regulam a propaganda eleitoral no país.
Segundos elas, os candidatos que vão ao segundo turno devem ter distribuição igualitária de tempo para propagandas.
A regulamentação também diz que as campanhas devem apresentar um plano de mídia em rádios e TVs, bem como monitorar as inserções. No caso de irregularidades, a jurisprudência é de que as campanhas devem notificar o TSE em até 48 horas após a não exibição.
As normas determinam que as emissoras que não cumprirem a lei estão sujeitas a penas, como multas e suspensão de programação.
Posicionamento das rádios
Das oito rádios citadas pelo documento apresentado pela campanha de Bolsonaro ao TSE, a CNN conseguiu o posicionamento de cinco emissoras — incluindo as já citadas Rádio da Bispa e Viva Voz FM.
As duas rádios Povo FM mencionadas, localizadas em Poções (BA) e Feira de Santana (BA), pertencem ao mesmo grupo de comunicação. Segundo as emissoras, não houve erro ou omissão e os registros comprobatórios estão à disposição da campanha do atual mandatário e da Justiça Eleitoral.
"Todo o material de campanha recebido pelas coligações que disputam o pleito, inclusive do candidato Jair Bolsonaro, foi e será veiculado, conforme a determinação do Tribunal Eleitoral", dizem as rádios.
Já a rádio Integração FM, que opera em Surubim (PE), informou ao analista da CNN Leandro Resende que a emissora observou divergências na auditoria apresentada pela campanha de Bolsonaro e em um levantamento interno realizado para verificar os números divulgados.
Um dos aliados do presidente Bolsonaro, Fabio Wajngarten, defendeu em seu Twitter as auditorias contratadas pela campanha do candidato à reeleição. Wajngarten classificou as empresas como "renomadas, certificadas e com alta tecnologia".
Assédio moral
O TSE informou na tarde desta quarta-feira (26) que a exoneração de Alexandre Machado se deu por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política”.
De acordo com a corte, as indicações estão sendo apuradas. O tribunal afirmou ainda que a reação do servidor foi “claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado”.
Em conversas com servidores que conhecem Machado, Daniela Lima apurou que o homem é visto como comprometido com o serviço público, mas, segundo as fontes, trata-se de alguém que possui lado político. Os registros nas redes sociais indicam posições próximas ao que prega o bolsonarismo, incluindo críticas antigas ao TSE.
*Publicado por Renata Souza, da CNN