Relatora do Conselho de Ética recomenda suspensão do mandato de Daniel Silveira

Parlamentar ficaria sem poder exercer o cargo por três meses

O deputado federal Daniel Silveira
O deputado federal Daniel Silveira Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Beatriz Puente, da CNN, no Rio de Janeiro*

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O deputado federal Daniel Silveira pode ter seu mandato suspenso pela segunda vez. Com três processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, o parlamentar já teve a primeira suspensão aprovada na tarde desta terça-feira (29). No processo apresentado nesta quarta-feira (30), o parlamentar é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em uma rede social, em 2020. A relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), recomendou o afastamento do cargo por três meses.    

O parecer, lido nesta quarta-feira, ainda precisa ser aprovado pelo conselho, mas um pedido de vista coletivo adiou a votação da recomendação por dois dias úteis. Ainda que seja aprovada pelo colegiado, a decisão final sobre a suspensão caberá ao Plenário da Câmara. A relatora sugeriu ainda ao Conselho de Ética que encaminhe ao Ministério Público Federal recomendação de suspensão do porte de arma de Silveira. Ele nega todas as acusações. 

Silveira também tem uma outra recomendação de suspensão de mandato por seis meses para ser votada pelo colegiado. Nesse caso, ele é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter incitado, por meio de um vídeo, violência contra ministros do STF e de exaltar o AI-5. 

Daniel Silveira está preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal) desde a última quinta-feira (24) no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Segundo o pedido da PGR, o deputado, que estava em prisão domiciliar, violou mais de 30 vezes as regras de uso da tornozeleira eletrônica e não pagou a fiança de R$ 100 mil estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes no prazo definido. A defesa do parlamentar alega que já entregou o recibo da fiança ao STF e aguarda a soltura do deputado. 

*sob supervisão de Helena Vieira

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