Sabatina de Messias na CCJ teve 8 horas de duração; veja o retrospecto

A sabatina de Jorge Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado teve 8 horas de duração. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o atual advogado geral da União respondeu perguntas de senadores com o objetivo de garantir o apoio de ao menos 14 parlamentares para confirmar sua admissibilidade para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Durante a sabatina, o indicado é questionado sobre diversos assuntos em diferentes áreas, sem limitação temática, podendo tratar de assuntos políticos até questionamentos pessoais. A duração da sessão costuma durar de 8 a 12 horas em média.

Em relação a demais sabatinas de postulantes ao cargo de ministros do Supremo, o rito de Messias foi relativamente curto, tendo em vista o início da sessão às 9h46. O atual ministro que mais permeneceu na sessão da CCJ enquanto sabatinado foi Alexandre de Moraes (indicado por Michel Temer), com 12 horas de duração. À época, foi aprovado com 19 votos favoráveis na comissão e 55 no plenário.

Eis a duração de demais sabatinas de atuais ministros do Supremo:

• Gilmar Mendes (FHC) - 4h;
• Cármen Lúcia (Lula) - 3h;
• Dias Toffoli (Lula) - 8h;
• Luiz Fux (Dilma) - 4h;
• Edson Fachin (Dilma) - 11h;
• Alexandre de Moraes (Temer) - 12h;
• Kassio Nunes Marques (Bolsonaro) - 10h;
• André Mendonça (Bolsonaro) - 8h;
• Cristiano Zanin (Lula) - 8h;
• Flávio Dino (Lula) - 10h36.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

• Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
• No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.