Saiba quem é o único deputado do PL que votou contra a dosimetria

O deputado Osmar Terra (PL-RS) foi o único parlamentar do PL (Partido Liberal) a votar contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10).

O texto, que reduz as penas de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro e é considerado benéfico ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu 291 votos favoráveis e 148 contrários. Com a aprovação, segue agora para análise do Senado.

A proposta fixa critérios para o cálculo das punições, estabelece percentuais mínimos para progressão de regime e inclui a possibilidade de compatibilizar remição de pena com prisão domiciliar, medida defendida pelo relator para evitar “insegurança jurídica”. Mesmo com amplo apoio da base bolsonarista, Terra destoou da orientação do seu partido.

Perfil do parlamentar

Nascido em Porto Alegre (RS) em 18 de fevereiro de 1950, Osmar Gasparini Terra tem trajetória política marcada por sete mandatos consecutivos na Câmara. Médico formado pela UFRJ, com especialização em saúde perinatal e mestrado em neurociências pela PUC-RS, ele ocupa cargos públicos há mais de 30 anos. Foi presidente do Grupo Hospitalar Conceição, superintendente do Inamps e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul em diferentes períodos.

Ingressou na Câmara em 2001 e, desde então, acumulou passagens por comissões de Saúde, Segurança Pública, Relações Exteriores e comissões especiais. Ele também presidiu grupos técnicos, como o sobre a "Primeira Infância", área na qual publicou obras e coordenou programas, entre eles, o "Criança Feliz", que recebeu prêmio internacional de inovação educacional em 2019.

Terra exerceu dois ministérios: foi ministro do Desenvolvimento Social entre 2016 e 2018 e, depois, chefiou a pasta da Cidadania entre 2019 e 2020. Antes disso, governou o município de Santa Rosa (RS) de 1993 a 1996. Em 2025, filiou-se ao PL (Partido Liberal).

Ao longo de diferentes legislaturas, licenciou-se diversas vezes para assumir funções no Executivo gaúcho e cargos ministeriais. Também ocupou posições de liderança em bancadas e blocos parlamentares, incluindo postos de vice-líder da oposição, da minoria e, atualmente, do próprio PL.

PL da Dosimetria

Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta quarta, o deputado do PL afirmou que tem se dedicado ao tema “há muito tempo” e que, em sua avaliação, o país deveria aprovar uma anistia “que pacifique” o debate. Segundo ele, o objetivo seria liberar pessoas condenadas pelos atos do 8 de Janeiro e permitir que elas circulem livremente, mencionando que essa possibilidade alcançaria figuras como Jair Bolsonaro.

Terra também comentou o andamento da proposta de anistia apresentada pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos), cuja urgência foi aprovada na Câmara. No vídeo, ele disse que esperava que esse texto fosse discutido em plenário, mas que a versão levada à votação acabou sendo a que ficou conhecida como dosimetria. O deputado relatou que o relator dialogou com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) durante a formulação do parecer e afirmou que o projeto aprovado reduz penas de forma geral, podendo atingir inclusive crimes comuns.

O parlamentar disse ainda que o grupo do qual fazia parte pretendia apresentar um destaque para colocar em votação também o texto de Crivella, mas que, segundo ele, a Presidência da Câmara decidiu que apenas a dosimetria seria analisada. Terra classificou a situação como “surrealista” e sustentou que a proposta aprovada pode permitir que alguns condenados deixem a prisão, mas mantém registros criminais e não altera, segundo sua avaliação, a situação de Bolsonaro e de outros aliados mencionados no vídeo.

No pronunciamento, o deputado compartilhou ter se posicionado contra a dosimetria nas discussões internas do PL e disse que votou de acordo com a própria consciência. Além disso, declarou defender que o Congresso tenha autonomia para deliberar sobre temas como anistia e criticou o que chamou de influência do STF no processo legislativo. Ele também mencionou que, em sua visão, a dosimetria não encerra o debate e que ainda seria necessário buscar uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, expressão que utilizou ao longo da gravação.

Terra citou ainda a situação de brasileiros que deixaram o país após o 8 de Janeiro e estão na Argentina, afirmando que esse grupo não seria beneficiado pela dosimetria. No vídeo, voltou a dizer que considera o episódio um “julgamento político” e repetiu que seu voto buscou chamar atenção para o que descreveu como falta de liberdade do Congresso para decidir.

*Publicado por João Scavacin, da CNN

Veja como votou cada deputado: