Sem patentes, militares poderiam ir para prisão comum
Analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, traz informações da representação do Ministério Público Militar sobre perda de patentes de militares condenados na trama golpista, que deve chegar ao Superior Tribunal Militar em 2026
O processo de perda de patentes dos militares condenados na trama golpista deve ser analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM) no primeiro semestre de 2026. A representação será feita pelo Ministério Público Militar, que já sinalizou a intenção de dar celeridade ao processo. Apuração é de Isabel Mega no CNN Novo Dia.
"Para um militar isto é muito simbólico", destaca a analista de Política da CNN. A eventual perda de patentes pode resultar em mudanças significativas no cumprimento das penas. Atualmente, os militares cumprem suas sentenças em instalações especiais: alguns no Comando Militar do Planalto e outros na Estação Rádio da Marinha. Com a possível perda das patentes, eles poderiam ser transferidos para o sistema penitenciário comum.
Composição do STM e possíveis desdobramentos
O Superior Tribunal Militar é composto por 15 ministros, sendo 10 militares (quatro do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica) e cinco civis (dois juízes militares ou membros do MP militar e três advogados). A maioria militar na composição do tribunal pode influenciar o processo de decisão.
"Este processo no STM pode se arrastar por bastante tempo enquanto a defesa tenta algum tipo de artifício para atenuar a situação desses militares", explica Mega. Um processo mais longo poderia coincidir com a progressão para o regime semiaberto, alterando as condições de cumprimento da pena.
O caráter simbólico da perda de patentes para as categorias militares é considerado especialmente significativo, representando não apenas uma mudança no regime de cumprimento da pena, mas também uma ruptura com a trajetória nas Forças Armadas.
"Aqueles generais hoje presos e que tiveram uma atuação tida como exemplar ao longo de toda a sua vida nas forças armadas poderiam ser blindados desta perda de patente", diz a analista.