Semipresidencialismo ganha força, mas oposição vê “falta de apoio popular”

Assunto voltou a ter destaque após presidente da Câmara defender que projeto deveria ser discutido

Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017
Vista do prédio do Congresso Nacional em Brasília 25/05/2017 Foto: REUTERS/Paulo Whitaker

Bia Gurgel, da CNN, em Brasília

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O autor de proposta de emenda à Constituição (PEC) que defende o semipresidencialismo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse à CNN que um modelo em que o presidente da República dividiria responsabilidades com um primeiro-ministro “traria mais transparência para a governança”.

Na proposta apresentada pelo deputado, o presidente indicaria o primeiro-ministro, e o nome passaria pelo aval do parlamento. Por sua vez, o primeiro-ministro, indicaria os ministros de estado, com a anuência do presidente.

  
A discussão em torno da mudança no modelo de governo tem ganhado força desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) demonstrou defender o debate sobre o tema na Casa. No início da semana ele voltou a se manifestar pelas redes sociais.  “Podemos, sim, discutir o semipresidencialismo, que só valeria para as eleições de 2026, como qualquer outra ideia que diminua a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo”, disse.

O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira
O relator da reforma da Previdência na Câmara, Samuel Moreira, durante Sessão de votação dos destaques
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 
O autor da proposta, deputado Samuel Moreira, propõe ainda que a base de apoio ao governo no Congresso seja formalizada. “Hoje ninguém sabe quem é a base. O presidente tem que atuar no varejo, projeto por projeto, para conseguir apoio. Na PEC do semipresidencialismo, a coalizão de partidos aprovaria um programa de governo, o que traria mais clareza ao processo”, defendeu.

Para começar a tramitar, a PEC precisa ter 171 assinaturas de parlamentares. No entanto, Moreira diz que não está preocupado com isso no momento. “Não estou pedindo assinaturas. Tenho me dedicado a esclarecer o assunto e sinto que naturalmente as pessoas estão enxergando que a proposta melhora a governança do país”, disse.

A oposição avalia que a PEC não é uma agenda prioritária para a população. O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) avalia que o projeto não vai ter facilidade de acordo para ser aprovado. “Tudo que vem com o carimbo do Centrão, como é o caso dessa matéria, vem com desgaste da opinião pública e do apoio popular. Apesar do presidente da Câmara ser força de articulação interna, a maioria esmagadora da população é contra”, argumentou.

Braga diz que o semipresidencialismo faz parte de uma agenda que visa agradar o mercado rentista e garantir poder ao Centrão. “Tem uma turma que não tem voto suficiente para [ganhar] uma eleição presidencial e quer fazer com que seu poder prevaleça a qualquer custo, mesmo com uma eventual mudança na cadeira presidencial. E isso se soma ao interesse de uma grande parcela do mercado”, afirmou.

 

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