Senador entrega relatório sobre recondução de Gonet, sabatina será em 12/11

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (30), relatório favorável à recondução de Paulo Gustavo Gonet Branco ao cargo de procurador-geral da República.

O parecer foi protocolado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e recomenda a recondução do nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A leitura do relatório deve ocorrer em 5 de novembro, e a sabatina do procurador está marcada para o dia 12 do mesmo mês.

No documento, Aziz destacou a atuação de Gonet à frente do Ministério Público, ressaltando o trabalho técnico e a experiência acumulada em 38 anos de carreira.

Segundo o relator, “destaca-se, ainda, a atuação técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à Democracia ocorrido no País, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo Supremo Tribunal Federal”.

O senador também afirmou que a gestão de Gonet tem contribuído para a estabilidade institucional do órgão.

“A atuação apartidária e técnica do senhor Paulo Gonet é, aliás, evidenciada pela própria pacificação interna do MPU. Desde sua posse como Procurador-Geral da República, já não se verificam divergências ou dissensões radicais com relação à gestão que se iniciou e aos trabalhos até aqui realizados”, escreveu Aziz.

O parecer ressalta avanços na reestruturação do Ministério Público Federal, a ampliação de acordos de cooperação com órgãos nacionais e internacionais e a atuação do procurador em pautas como a proteção de dados pessoais e o enfrentamento à violência contra a mulher.

O relatório será lido e votado pelos membros da CCJ. Se for aprovado, Gonet será sabatinado na comissão. Caso também receba o aval dos senadores, o nome segue para o plenário, onde a confirmação depende de maioria absoluta em votação secreta.