Senadores buscam mudar PL da Dosimetria para focar apenas no 8 de Janeiro
Segundo apuração de Débora Bergamasco, ao CNN 360°, técnicos legislativos trabalham para alterar texto e restringir benefícios apenas aos condenados pelos atos golpistas, evitando que projeto reduza outras penas
Técnicos legislativos de diversos senadores, incluindo o relator Esperidião Amin, estão trabalhando intensamente para modificar o texto do Projeto de Lei da Dosimetria, buscando restringir seus benefícios apenas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A apuração é da âncora Débora Bergamasco, ao CNN 360°.
"Os técnicos estão quebrando a cabeça para tentar achar uma solução para mudar o texto do PL da Dosimetria, para que ele seja sob medida para diminuir a pena só dos condenados no 8 de janeiro, porque do jeito que está, o texto pode diminuir a pena até de estuprador", aponta Bergamasco.
O objetivo é evitar que o texto atual, considerado uma "anistia light", acabe beneficiando outros criminosos, como estupradores. Esta preocupação é compartilhada até mesmo pelo senador Flávio Bolsonaro, que reconhece os riscos da redação atual.
Entre as alternativas estudadas pelos técnicos está a inclusão de um dispositivo que impediria a redução de penas para crimes cometidos com violência. Na interpretação dos senadores envolvidos na discussão, os atos de 8 de janeiro não teriam envolvido violência física, o que permitiria direcionar os benefícios exclusivamente aos condenados por esses eventos.
"Porque teria de ter um caminho assim? Porque na lei, você não pode fazer uma lei para beneficiar um grupo específico", explica a jornalista.
Desafios jurídicos e estratégia legislativa
Além da questão da violência, os senadores consideram incluir outras emendas para excluir determinadas tipificações criminais dos benefícios da dosimetria, reduzindo ainda mais o escopo de aplicação da lei. A intenção é evitar que criminosos comuns sejam beneficiados pela redução de penas.
Outro ponto crucial na estratégia dos senadores é evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados. As modificações estão sendo planejadas de forma a serem consideradas apenas como emendas de redação ou supressões, o que permitiria a aprovação definitiva no Senado. Existe o receio de que, caso o texto volte à Câmara, possa sofrer alterações significativas novamente.