Slides, improviso e revisão teórica: ministros apresentam votos em formatos

Os três ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) usaram métodos diferentes para leitura do voto, durante o julgamento da ação penal envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Recursos de slides para tornar mais visual, curto e no improviso e uma apresentação de quase 14 horas com uma longa base teórica foram as formas usadas até agora pelos ministros para apresentarem seus votos.

Em julgamentos de grande repercussão, a forma de apresentar o voto pelos ministros é relevante devido ao grande número de pessoas que acompanham a sessão e não estão acostumadas com a linguagem do judiciário.

Primeiro a se manifestar, o ministro relator Alexandre de Moraes apresentou seu voto na terça-feira (9) em sessão que começou por volta das 9h horas e se estendeu até às 15h, somando cerca de cinco horas.

Para apresentar seu posicionamento, que decidiu condenar Bolsonaro e os outros sete réus do "núcleo 1" da trama golpista, o ministro adotou auxílio de slides para fazer uma apresentação visual e mais didática, ao elencar 13 atos executórios do plano golpista.

No entanto, diferente do voto para o recebimento da denúncia, em 26 de março deste ano, Moraes não usou vídeo dos atos de depredação das sedes dos Três Poderes, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

No voto, o ministro negou todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas e manteve a validade da delação de Mauro Cid. O relator votou para condenar os oito réus pelos crimes apontados pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo a votar, o ministro Flávio Dino levou cerca de uma hora para proferir o seu voto. Mais novo na Corte, o ministro adotou um tom mais improvisado e sem leitura direta do texto do voto.

Na conclusão do voto, Dino considerou ser procedente a denúncia da PGR e condenar todos os réus. No entanto, ponderou que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas menores, pelo fato de eles terem menor participação no plano golpista.

O terceiro voto veio nessa quarta-feira (10), já com um marco histórico: um dos votos mais longos proferidos no STF. Foram quase 14 horas do voto do ministro Luiz Fux, incluindo um intervalo de uma hora para o almoço e duas pausas de cerca de 10 minutos durante a manhã e à tarde.

No voto, ministro fez uma grande revisão de jurisprudência e de base teórica para analisar as preliminares e para julgar o mérito das acusações apontadas pela PGR.

Ao final de seu voto, Fux apenas condenou o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os demais seis réus, incluindo Bolsonaro, tiveram votos de absolvição.

Nesta quinta-feira (11), a sessão na Primeira Turma está prevista para iniciar às 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia. Logo depois, o próximo a votar e concluir a análise das preliminares e mérito é o ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

Quem são os réus?

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022.