Sou totalmente e absolutamente contra o aborto, diz Messias no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), ser totalmente contra o aborto. Segundo ele, nenhuma circunstância a prática deve ser comemorada ou celebrada, mas sim objeto de reprimenda.

O ministro ressaltou, porém, que alguns casos precisam ser olhados com "humanidade".

"Qualquer que seja a circunstância, é uma tragédia humana. Agora, a gente precisa olhar também com humanidade à mulher, à adolescente, à criança, a uma vida. É por isso que a lei estabeleceu hipóteses muito restritas de excludentes da ilicitude", disse.

A declaração foi feita durante discurso na sabatina no Senado Federal. Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Suprema Corte e agora deve ser aprovado pelos senadores.

Ao responder a questionamentos sobre o tema do aborto, o advogado-geral da União disse que, de sua parte, "não haverá qualquer tipo de ação, de ativismo, ao tema aborto".

Messias também fez um aceno aos senadores ao lembrar que apresentou um parecer ao STF defendendo a competência do Congresso Nacional para legislar sobre esse assunto.

Conforme mostrou a CNN, o AGU se preparou para responder questionamentos sobre aborto. Senadores da direita já vinham dizendo enxergar uma grande contradição no fato de Messias ser evangélico e defender questões relacionadas ao aborto legal no Brasil.

Isso porque, enquanto esteve à frente da AGU, Messias enviou ao STF um parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para proibir a assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado nos casos de abortos previstos em lei, como o caso de estupro.

"Procedimento abominável"

Ao ser questionado pelo senador Eduardo Girão (Novo) sobre um parecer que assinou na AGU para derrubar resolução do CFM que proibia a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas, Messias classificou o procedimento como "abominável".

O indicado reforçou que o CFM invadiu a competência do Legislativo: " O local correto para disciplinar a sua questão, que é a minha questão, que é a defesa da vida é esta casa. A via tem que ser correta, porque o atalho é perigoso", respondeu.

Indicação, sabatina e votação

Messias foi indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em novembro do ano passado. Nessa época, ele já passou a percorrer os gabinetes dos senadores em busca de votos. A indicação foi formalizada somente em abril.

Após a sabatina na CCJ, a indicação de Messias será votada no mesmo dia pelo plenário do Senado. Se aprovado, o indicado estará apto a assumir a função de ministro da Suprema Corte.

Para ser aprovado, um indicado ao STF precisa alcançar um patamar mínimo de votos favoráveis.

• Na CCJ: a votação só começa com a presença de ao menos 14 senadores. O colegiado é composto por 27 membros titulares. Para ser aprovado, Messias precisa do voto favorável da maioria dos presentes.
• No plenário: a votação só começa quando o quórum atingir a presença de 41 senadores. Este também é o patamar mínimo que Messias precisa atingir para ter o nome aprovado. O Senado conta com 81 parlamentares.

A votação será secreta nas duas etapas. Logo, não é possível saber como cada parlamentar votou, apenas o placar geral do resultado.