STF deve oferecer "algum nível" de satisfação à população, diz Think Policy

A recente divulgação de conteúdo do celular de Daniel Vorcaro, que implicou o ministro Alexandre de Moraes, gerou um novo capítulo de crise institucional no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, ao WW, o episódio expôs a ausência de instrumentos jurídicos suficientes para processar adequadamente as revelações, e o que "resta" da Corte deve oferecer "algum nível" de satisfação.

Barreto afirmou duvidar que o sistema de justiça disponha de um "estoque de instrumentos suficientes para dar conta do processamento de tudo isso".

Segundo ele, não há regimentos internos nem jurisprudências capazes de criar um caminho natural para o encaminhamento da situação.

Bom senso como substituto da norma

Diante da ausência de rito e de parâmetros técnico-jurídicos claros, Barreto avaliou que o que pode substituir essa lacuna é o bom senso.

"Provavelmente é o bom senso, é o common sense americano", declarou, acrescentando que, nesse cenário, "o julgador é o cidadão".

Para ele, a sociedade não deve aceitar que qualquer ministro, procurador ou autoridade venha "dizer que o que a gente viu, a gente não viu".

Reputação do STF em jogo

Barreto avaliou que a Corte sofreu um dano significativo em sua reputação após os entraves entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.

Nesse contexto, ele defendeu que "o que resta do STF" precisa observar a necessidade de oferecer "algum nível de satisfação" à população, como forma de preservar a credibilidade da instituição.

O analista também comentou o pedido enviado à PGR (Procuradoria-Geral da República), interpretando-o como "quase um ato de ironia" de Mendonça, que, segundo Barreto, sabia que a resposta viria "rapidamente enviesada por um procurador que também está sob suspeita".

O cenário, na avaliação do especialista, reforça a dependência do bom senso institucional para que a situação seja devidamente encaminhada.