STF transfere Eustáquio para prisão domiciliar, mas veda visitas e redes sociais

Ministro do STF proibiu o blogueiro de se encontrar com outros investigados e dar entrevistas; CNN apurou que relatório da PF não conclui por indiciamento

O ministro do STF Alexandre de Moraes
O ministro do STF Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho - 20.fev.2020 / SCO - STF

Da CNN, em São Paulo*

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver para a prisão domiciliar o jornalista e blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio. 

Eustáquio foi preso preventivamente em 18 de dezembro por decisão de Moraes, após desrespeitar regras da prisão domiciliar a que estava submetido antes. 

Ao atender ao pedido da defesa, Moraes impôs uma nova leva de restrições ao blogueiro.

  • Oswaldo Eustáquio deverá permanecer em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica;
  • Não poderá receber visitas ou dar entrevistas sem autorização judicial;
  • Não poderá conversar com ninguém de uma longa lista de pessoas, que inclui de manifestantes a deputaods e empresários;
  • Não poderá utilizar nenhuma rede social, mesmo através de assessores.

Oswaldo Eustáquio é investigado como parte do inquérito que trata do financiamento e de possíveis beneficiados por atos na Esplanada dos Ministérios, que pregam o fechamento do Congresso e do próprio STF.

A volta do blogueiro à prisão havia sido determinada por Moraes depois que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos confirmou a presença de Eustáquio na sede da pasta, onde ele pretendia ter uma audiência com a ministra Damares Alves.

A ministra não o recebeu. Mas ele ficou por cerca de quatro horas no prédio e foi atendido pela ouvidoria. Foi o próprio ministério quem informou à Justiça de que Eustáquio vinha insistentemente pedindo uma audiência. A pasta questionou se havia autorização para deslocamento de Eustáquio, e a Vara de Execuções Penais informou que não.

“Os fatos são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu proposital e reiteradamente as restrições impostas, agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da
qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”, escreveu Moraes, relembrando o episódio do último mês.

Polícia Federal

Na segunda-feira (25), foi enviado ao Supremo um relatório elaborado pela Polícia Federal sobre a investigação.

Segundo apurou a CNN, o relatório não é conclusivo, não tendo encontrado um objeto que justifique que os acusados sejam indiciados. A investigação, no entanto, ainda não foi encerrada.

*Com informações de Gabriela Coelho e Vianey Bentes, da CNN, em Brasília

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