TCU autoriza retomada de compra de ônibus escolares pelo FNDE após denúncias

Edital de aquisição dos veículos foi suspenso em abril após suspeitas de superfaturamento

Fachada do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília
Fachada do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília Foto: Divulgação/Flickr TCU

Gabrielle Varelada CNN

em Brasília

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O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (25), arquivar a representação sobre suspeitas de superfaturamento no contrato para aquisição de Ônibus Rural Escolar (ORE) para o programa Caminho da Escola pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação impedia a homologação do acordo, que prevê a compra de até 3.850 veículos.

A denúncia sobre o superfaturamento partiu do jornal “O Estado de S. Paulo”. O pregão do FNDE previa o pagamento de até R$ 480 mil por cada ônibus, cerca de R$ 200 mil acima do preço recomentado pela área técnica.

Após justificativas apresentadas pelo órgão, o TCU concluiu que “as providências tempestivamente adotadas pelo FNDE, tanto em atendimento às recomendações da CGU quanto por iniciativa própria, diminuíram sensivelmente o risco da ocorrência de sobrepreço na licitação”, decidindo por autorizar a retomada do pregão.

A decisão cautelar do Tribunal em abril impediu que o FNDE dê continuidade aos resultados da licitação por suspeita de possível sobrepreço. Porém, a auditoria do TCU assegurou que “não há indícios de que a metodologia fora dissimulada para dilatar deliberadamente os valores a serem dispendidos ou que os gestores tenham incorrido em falta de zelo ou inobservância das normas e práticas aplicáveis”.

O FNDE recebeu positivamente a decisão, e, segundo estimativa da área de compras do órgão, o pregão eletrônico deve ser concluído até o próximo mês, depois da finalização da fase de avaliação da qualidade dos protótipos. A previsão é de que as atas com os preços registrados dos veículos sejam publicadas no Diário Oficial da União (DOU) até meados do segundo semestre.

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