Veja como Itália, Reino Unido e EUA cassam parlamentares
Discussão sobre a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) trouxe à tona um debate sobre como diferentes democracias lidam com parlamentares condenados
A discussão sobre a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), trouxe à tona um importante debate sobre como diferentes democracias lidam com parlamentares condenados. O editor de internacional da CNN Diego Pavão apresentou três exemplos de países do Ocidente e seus respectivos mecanismos para cassação de mandatos.
Na Itália, onde Zambelli está presa, o processo é bastante objetivo e praticamente automático. A Lei Severino, aprovada em 2012, determina que qualquer político condenado a uma pena superior a dois anos de prisão perde o mandato automaticamente.
O parlamento apenas declara a vacância do cargo, sem colocar a questão em votação. Um exemplo notório foi o caso de Silvio Berlusconi, que perdeu seu mandato de senador em 2013 após ser condenado por fraude fiscal. Mesmo tendo recorrido à Suprema Corte do país, Berlusconi não conseguiu reverter a aplicação da lei ao seu caso.
O Reino Unido apresenta uma abordagem diferenciada, baseada no princípio de que apenas o povo pode retirar o mandato de um parlamentar. Quando um parlamentar é condenado por algum crime, inicia-se um processo de recall. Durante seis semanas, circula uma petição pública e, caso 10% dos eleitores do distrito do parlamentar a assinem, ele perde o mandato.
Em 2019, uma parlamentar condenada a três meses de prisão por mentir sobre quem dirigia seu carro em uma multa de velocidade teve seu mandato cassado após 27% dos eleitores do seu distrito assinarem a petição.
Nos Estados Unidos, o modelo se assemelha ao brasileiro, onde a Casa Legislativa vota pela cassação do mandato. Contudo, há particularidades importantes: a legislação americana menciona "comportamento indecoroso" como justificativa para cassação, sem definir especificamente se precisa ser um crime.
Além disso, é necessária uma maioria qualificada de dois terços para aprovar a cassação. Considerando o sistema político americano, predominantemente bipartidário, esse quórum elevado implica que é necessário um consenso entre democratas e republicanos para cassar um parlamentar, o que torna o processo mais exigente.