Veja quais são os próximos passos após indicação de Messias ao STF
Após confirmação do nome para vaga no Supremo, indicação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União e seguir para sabatina no Senado Federal; Analista Teo Cury detalhou os próximos passos no Bastidores CNN
A indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) foi confirmada nesta quinta-feira (20). A expectativa é que ainda hoje seja publicada uma edição extra do Diário Oficial da União, formalizando o envio da mensagem ao Senado Federal. O analista Teo Cury detalhou, no Bastidores CNN, quais são os próximos passos após a indicação de Messias.
O processo de nomeação segue um cronograma específico após a publicação no Diário Oficial. O próximo passo envolve uma conversa entre o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para definição da data da sabatina.
Processo de aprovação
Jorge Messias precisará ser sabatinado na CCJ e, posteriormente, ter seu nome aprovado em plenário. Para a confirmação definitiva da nomeação, são necessários ao menos 41 votos favoráveis dos senadores.
O timing da indicação é similar ao ocorrido com o ministro Flavio Dino em 2023, que foi indicado em 27 de novembro e teve sua aprovação concluída em 14 de dezembro. No caso atual, a indicação acontece uma semana antes em comparação ao período de Dino, o que pode favorecer as articulações políticas necessárias.
Antes da formalização no Diário Oficial, está previsto um encontro entre Jorge Messias e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio da Alvorada para oficializar a indicação.