Vereadores aprovam fim das corridas de cavalo na cidade de São Paulo

Um projeto de lei que põe fim às corridas de cavalo na cidade de São Paulo foi aprovado nesta quarta-feira (26). A proposta aguarda, agora, a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB) para entrar em vigor.

De autoria do vereador Xexéu Tripoli (União), o projeto de lei 0691/2022 proíbe a utilização de animais em atividades esportivas como as corridas com apostas.

Ele foi aprovado em uma segunda votação de forma simbólica — quando não há registro do número de votos favoráveis, contrários e nem de que forma qual vereador votou.

Na justificativa enviada à Câmara em 2022 para embasar a proposta, Tripoli defendeu que, apesar dos jogos de azar serem proibidos no Brasil, não existe uma proibição a respeito das pistas de corridas com apostas, “que se utilizam de animais, tais como o Turfe, o que representa um paradoxo visto que outras práticas com animais são proibidas, como rinhas de galos”.

Segundo a proposta, caso a lei seja descumprida, os infratores estão sujeitos a penas como multa de R$ 100 multiplicada pela capacidade de frequentadores (em caso de reincidência), que será reajustado anualmente pela variação da taxa que “mede” a inflação no país — o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nas cidades de São Paulo, as corridas de cavalos com apostas são realizadas no Jockey Club.

A CNN entrou em contato com o Jockey Club para comentar a respeito, mas não obteve retorno até o momento.