Waack: A escalada da disputa política entre Senado e Supremo
É uma escalada atingindo duas instituições, em torno de um princípio: quem controla quem? Não é uma questão teórica, mas prática
Conforme se antecipava, o estrondo político causado pela tentativa da CPI do Crime Organizado de indiciar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) escalou.
Depois de um dos ministros que a CPI queria indiciar ameaçar com a cassação do relator da comissão, o ministro Gilmar Mendes, outro mencionado nesse relatório, acionou, nesta quarta-feira (15), a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o relator da matéria, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Gilmar o acusa de abuso de poder. Vieira respondeu dizendo que está protegido pela imunidade parlamentar e que apenas desempenhava suas funções parlamentares.
A questão não é, de jeito nenhum, apenas a que envolve um senador e um ministro do Supremo.
É uma escalada atingindo duas instituições, em torno de um princípio: quem controla quem? O Supremo estaria acima de qualquer tipo de controle?
Não é uma questão teórica, mas prática, pois, na prática, o Supremo tem se manobrado fora de controles e até aqui reagiu com espírito de corpo contra qualquer insinuação de investigação sobre o comportamento individual de alguns de seus integrantes, ligados por fatos incontestáveis ao escândalo do Banco Master.
Na prática, o Senado nunca tentou exercer essa prerrogativa - a de controle da Corte, por diversas razões, sendo a principal delas conveniências políticas de variados atores, dentro e fora do Congresso.
Mas no presente quadro político eleitoral, é bem possível, até provável, que essa situação mude radicalmente em outubro, nas eleições.
Eleições nas quais a crise atual de credibilidade do Supremo tem peso considerável... contra a Corte.