Saúde: Agulhas e seringas para vacina contra Covid-19 são competência estadual

Atribuição está no Plano Nacional de Imunização divulgado nesta quarta (16)

Anna Satie, da CNN em São Paulo
16 de dezembro de 2020 às 12:55 | Atualizado 16 de dezembro de 2020 às 12:56
Seringa com vacina
Foto: Siphiwe Sibeko/Reuters (27.ago.2020)

Apresentado nesta quarta-feira (16), o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra Covid-19 do Ministério da Saúde determina que o abastecimento de seringas e agulhas —descritos como "itens estratégicos" no documento— é de competência dos estados. 

A atribuição, no entanto, não é inédita: no Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação do Ministério da Saúde, publicado em 2014, já se previa que seriam os estados quem proveriam os itens. 

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Mais cedo neste mês, um pregão realizado pelo estado de São Paulo para comprar 50 milhões desses insumos fracassou, porque os preços ficaram acima do referencial. Fornecedores temem não conseguir suprir a demanda. 

O documento foi divulgado no mesmo dia em que o Ministério da Saúde abriu uma licitação para “possível e futura aquisição” de 331 milhões de seringas e agulhas. No edital registrado no Diário Oficial da União não consta, mas se assumiu que os materiais seriam usados no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. 

Segundo a Abimo (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), que representa os fabricantes de seringas, seria necessário ao menos sete meses para entregar essa quantidade de materiais