Médicos que usarem PMMA no Brasil poderão ter registro cassado
CFM detalhou proibição de uso da substância no Brasil
Médicos que aplicarem PMMA (polimetilmetacrilato) no Brasil passarão a responder por infração ética, tendo como penalidade máxima possível a cassação de seus registros. A informação foi dada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), nesta segunda-feira (1º).
A proibição do uso da substância pelo órgão foi comentada em coletiva de imprensa em que a CNN Brasil esteve presente.
De acordo com a Resolução nº 2.461/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (2), profissionais não médicos que realizarem o procedimento invasivo com PMMA poderão ser condenados de 6 meses a até 2 anos de detenção, segundo o código penal, por exercício ilegal da medicina.
Graziela Bonin, conselheira federal do CFM, alertou sobre os riscos de injetar PMMA no corpo, considerando seus efeitos "mutilantes" no corpo.
De reações alérgicas a granulomas, a introdução da substância nos músculos pode causar uma forte reação inflamatória devido à sua presença permanente nos tecidos. Além disso, pacientes podem desenvolver embolia gasosa e até irem a óbito.
O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, pontuou que o uso será permitido apenas para casos de lipodistrofia em pacientes com HIV, com autorização prévia dos órgãos reguladores, e realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), em conformidade com os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Vale ressaltar que o PMMA é proibido na França desde 2005, na Holanda desde 2015 e na Argentina desde 2022. Segundo José Hiran, a expectativa é que a venda do produto seja proibida em todo o território, além de seu uso na medicina.