Pular para o conteúdo
Ao vivo
Política
Money
WW
Agro
Infra
Esportes
Viagem & Gastronomia
Você está em
Tudo sobre
Código Penal
(Página 4)
São Paulo
'Serial killer da feijoada': matar com veneno pode aumentar a pena?
15/10/2025 | 13:01
Paraná
Filho que furtou comércio do pai não deve ser punido; veja o que diz a lei
07/10/2025 | 11:58
Política
Se condenado, qual seria a pena de Bolsonaro e qual o regime inicial?
30/08/2025 | 05:00
Minas Gerais
Advogado de empresário que matou gari em BH deixa caso: veja o que acontece
19/08/2025 | 07:26
Rio Grande do Sul
Mulher nua em praia é suspeita de matar o pai: veja crimes
17/08/2025 | 15:25
São Paulo
"Excesso de legítima defesa": entenda prisão de motorista após morte em SP
17/08/2025 | 09:47
São Paulo
Homem que matou assaltante em SP pode ser preso? Veja o que diz a lei
14/08/2025 | 10:34
Espírito Santo
Casal morto em sexo no penhasco: o que diz a lei sobre "namorar" no carro?
08/08/2025 | 08:08
Brasil
"Sister Hong": o que diz a lei no Brasil sobre gravar sexo
24/07/2025 | 06:54
Política
Erika Hilton sobre anistia para presas por aborto: Não podemos ter vergonha
09/03/2025 | 12:21
1
...
4
...
7
Mais lidas
1
BBB 26: quem foi a mãe de Ana Paula, que morreu em acidente há 28 anos
2
Caso Ramagem: delegada da PF vai assumir posto de servidor expulso dos EUA
3
INSS paga primeira parcela do 13º salário nesta sexta-feira; confira datas
4
BBB 26: parcial da enquete mostra liderança isolada rumo ao prêmio
5
Michelle Barros e Shia Phoenix, de "A Fazenda 17", anunciam gravidez
Política
Eleições
Internacional
Nacional
Agro
Esportes
Economia
CNN Money
Entretenimento
Saúde
Ciência
Tecnologia
Lifestyle
Viagem & Gastronomia
Review
Auto
Educação
CNN Talks
Fórum CNN
Blogs CNN
Colunas CNN
Programação
Equipe CNN Brasil
Newsletters
Sobre a CNN
Política de Privacidade
Termos de Uso
Fale com a CNN
Distribuição do Sinal
Faça parte da Equipe CNN
Buscar