Congresso volta a discutir mandato para ministros do STF após caso Master
O assunto foi tratado em 2024, mas está parado no Senado Federal
Com a crise envolvendo o Banco Master, o Poder Legislativo voltou a discutir a aprovação de medida que estabelece mandato para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
O assunto tem sido tratado por dirigentes partidários como uma forma de demonstrar que o Poder Legislativo está preocupado com a menção de magistrados nos contatos do banqueiro Daniel Vorcaro.
Em 2024, o então presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, não chegou a se opor sobre a medida. Ela também encontra simpatia em parcela do Poder Judiciário.
A proposta do senador Plinio Valério (PSDB-AM) estabelece mandato de oito anos a ministros do Supremo, sem direito à recondução.
A regra, se aprovada por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), só seria válida para futuros integrantes da Suprema Corte.
O assunto tem adeptos até mesmo entre integrantes do bloco do centrão, mas enfrenta resistência entre congressistas de esquerda.
Em entrevista à CNN, o pré-candidato à sucessão presidencial Eduardo Leite (PSD) defendeu a aprovação de uma medida que estabelece idade mínima para os ministros.
Segundo a proposta de Leite, eles só poderiam ser indicados a partir dos 65 anos. Assim, nas palavras do também governador o Rio Grande do Sul, ficariam por dez anos na Suprema Corte, já que a idade máxima é de 75 anos.