Isabel Mega
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Isabel Mega

Mineira, gosta de uma boa prosa. Filha do rádio, ouve, observa e explica as complexidades da política direto de Brasília

6x1: Alcolumbre prevê seguir o rito para evitar desgaste com a oposição

Sinalização é de avançar com proposta após eleição, apesar da pressão do Planalto

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não tem dado sinais de que irá atropelar o rito e avançar com a votação da PEC do fim da jornada 6x1 no plenário antes da eleição.

Aliados pontuam que Alcolumbre não quer mal-estar com a oposição, que poderia alegar que ele atropelou o regimento para favorecer interesses do Palácio do Planalto.

Com isso, a expectativa é de que o presidente da casa espere a contagem das cinco sessões do plenário, como manda o regimento, para fazer a votação da PEC, mesmo com a perspectiva de aprovação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (2).

Com isso, a matéria só seria concluída após a eleição. O Palácio do Planalto, no entanto, tem alimentado que é possível fazer a votação e entrega da PEC aprovada por completo antes do primeiro turno.

Mesmo aliados de Alcolumbre avaliam que é preciso medir terreno nas próximas horas e que se houver quórum alto, isso poderia sensibilizar a encerrar a tramitação do fim da jornada 6x1 logo.

O próprio presidente tem pedido a presença dos parlamentares nesta que é a última semana de trabalhos antes da eleição. Alcolumbre, no entanto, direciona a atenção para a votação da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o TCU (Tribunal de Contas da União).

A PEC define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas, com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira será feita 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda.

Na prática, a proposta mira garantir o fim da escala 6x1 – de seis dias de trabalho e um de folga – com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação do texto. Conforme a matéria, o dia de repouso deve ser "preferencialmente aos domingos".