Acordo entre governo e agro desagrada caminhoneiros às vésperas de votação
Categoria critica mudanças negociadas no Senado, intensifica paralisações e teme que MP do Frete perca força
O acordo costurado entre o governo federal e a bancada do agronegócio para viabilizar a votação da MP do Frete, que perde a validade nesta quinta-feira (16), desagradou representantes dos caminhoneiros, que avaliam que os principais pontos defendidos pela categoria ficaram de fora do texto negociado.
Com isso, motoristas intensificaram paralisações em Santos e em outros pontos do país na tentativa de pressionar o Congresso por alterações na medida provisória. Na última segunda-feira (13), em nota, o Porto de Santos disse que não havia sofrido nenhum impacto com as paralisações.
O entendimento foi fechado na segunda-feira (13), após uma reunião entre a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e a senadora Tereza Cristina (PP-MS). A negociação buscou construir um consenso para destravar a votação da proposta, que depende de acordo político para avançar na Casa. Após o encontro ficou acordado que a votação da MP ficasse para a tarde desta terça-feira (14).
Segundo representantes dos caminhoneiros, que conversaram com a CNN, porém, o texto negociado enfraquece pontos considerados prioritários pela categoria.
Janderson Maçaneiro, conhecido como Patrola, que é líder da categoria e presidente da Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de Cargas, afirmou que tenta, no momento, se reunir com a senadora Tereza Cristina para chegar a um novo acordo e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pautar a medida ainda hoje.
Mudanças pós-acordo
Entre as principais críticas está a alteração no dispositivo que trata do Ciot (Código Identificador da Operação de Transporte). A redação negociada substitui a expressão "deverá" exigir por "poderá” exigir, mudança que, na avaliação dos caminhoneiros, retira a obrigatoriedade do mecanismo.
Outro ponto que ficou de fora, foi a previsão de um piso salarial para caminhoneiros que trabalham em transportadoras. O valor mínimo que deveria ser pago à esses profissionais seria de R$ 5 mil pela redação anterior da MP.
Os caminhoneiros ainda criticam a retirada da regra que estabelecia prazo para pagamento do frete, prevendo o adiantamento de 70% do valor e a quitação dos 30% restantes em até três dias após a entrega da carga.
Houve também a tentativa de retirar a nova metodologia de cálculo do piso mínimo do frete, mas esse ponto continuará na medida. Esse é um dos pontos mais reivindicados pela categoria.
A anistia às multas aplicadas durante manifestações de 2022 também ficará de fora do texto. Segundo o líder do Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP)), a exclusão vai acontecer em veto presidencial.
Houve também a tentativa de retirar a nova metodologia de cálculo do piso mínimo do frete, mas esse ponto continuará na medida. Esse é um dos pontos mais reivindicados pela categoria.
Nos bastidores do Senado, a avaliação é de que a votação da medida provisória pode voltar a ficar ameaçada. Alcolumbre, já havia sinalizado que só colocaria a proposta em votação caso houvesse consenso entre os setores envolvidos.
Diante do impasse, representantes da categoria intensificaram as mobilizações em Santos e em outros estados para pressionar parlamentares a modificar o texto antes da votação. Patrola afirmou que os caminhoneiros que estão se manifestando em Santos estão sofrendo agressões da polícia local.