Após queda de balão: conheça propostas de deputados para regular balonismo
Projetos de lei foram protocolados após os registros de acidentes com vítimas fatais em Santa Catarina e São Paulo
A semana começou com novas propostas protocoladas no sistema da Câmara dos Deputados para a regulamentação da prática de balonismo no Brasil.
Os textos destacam o acidente com um balão de turismo em Praia Grande, no sul de Santa Catarina, que deixou oito mortos e 13 sobreviventes no último sábado (21).
O caso marca o terceiro acidente do tipo, em menos de uma semana no Brasil. Ao menos quatro iniciativas que miram a atividade turística foram apresentadas nesta segunda-feira (23).
As mudanças na legislação foram propostas pelos deputados Toninho Wandscheer (PP/PR), Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ), Fábio Teruel (MDB/SP) e Coronel Fernanda (PL/MT).
Para o emedebista, o crescimento da atividade da prática turística não acompanhou regulamentação técnica adequada.
Teruel destaca que, atualmente, não há exigência de certificação de aeronavegabilidade para passeios, como ocorre com pilotos de aeronaves.
A medida propõe obrigatoriedade de licenciamento e apresentação de habilitação por pilotos de balão de ar quente.
Já o parlamentar Toninho Wandscheer propõe, além da regulamentação, multa de até R$ 50 mil para operadores que desrespeitarem as novas normas.
Além disso, o projeto prevê a criação de seguro obrigatório do balonismo com coberturas mínimas para passageiros e bagagens e garantia de indenização em caso de incidentes.
Até aqui, a propostas apresentadas por congressistas tinham como foco a disputa de capitais pelo título de referência em balonismo. Entre as propostas estavam Boituva, no interior de São Paulo, além de Praia Grande, em Santa Catarina, considerada a Capadócia Brasileira.