Crise na PF: delegados defendem mandato para diretor-geral e autonomia
Entidade que representa mais de 2.300 delegados diz que crise atual expõe “problema estrutural” no comando da corporação e pede retomada de proposta sobre o tema no Congresso Nacional
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defendeu nesta terça-feira (8) a criação de mandato fixo para o diretor-geral da PF e a ampliação da autonomia administrativa, financeira e funcional da corporação. A proposta surge como reação à crise aberta pelo afastamento cautelar da cúpula da instituição.
Pelo modelo defendido pela entidade, o diretor-geral continuaria sendo nomeado pelo presidente da República, mas a partir de uma lista tríplice formada em eleição entre delegados federais. A associação argumenta que o desenho preservaria a escolha presidencial, mas daria maior estabilidade ao comando da PF.
A ADPF também defende orçamento próprio e maior liberdade para a corporação organizar sua estrutura, distribuir efetivo e definir prioridades de investigação por critérios técnicos.
A discussão sobre mais autonomia ganhou força depois da crise de 2020, no governo Jair Bolsonaro, quando Sergio Moro deixou o Ministério da Justiça em meio a uma briga aberta sobre o comando da Polícia Federal. Naquele período, entidades de delegados voltaram a defender um mandato fixo para o diretor-geral, normalmente de dois anos, para reduzir trocas por conveniência política e a pressão do governo de plantão.
Agora, a associação que representa os delegados defende que o Congresso retome a votação da PEC 412/2009, que trata da autonomia da PF.
Afastamento sob disputa
A ADPF também criticou a decisão de André Mendonça de afastar Andrei Rodrigues e Leandro Almada da cúpula da PF. Para a entidade, uma medida dessa dimensão deveria passar pelo plenário do STF.
A AGU pediu a suspensão da decisão, alegando invasão de competência do presidente da República. Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar.