Entenda a decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues da PF

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF (Polícia Federal). O julgamento, no entanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que terá até 90 dias para devolver o caso à apreciação do colegiado.

A decisão que originou o processo foi uma medida monocrática do ministro André Mendonça, que determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e também do delegado Leandro Almada, que ocupava o cargo de diretor de inteligência policial da PF. Na sequência, André Mendonça solicitou que sua decisão fosse submetida à Segunda Turma, da qual faz parte, pedindo uma sessão extraordinária que foi atendida pelo ministro Luiz Fux, atual presidente da turma.

Placar parcial e pedido de vista

A sessão virtual foi aberta às 10 horas da manhã, com prazo inicial até as 23h59 do mesmo dia. Rapidamente, os integrantes da turma começaram a se manifestar. Além do voto do próprio relator André Mendonça pelo afastamento, os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques anteciparam seus votos, ambos acompanhando o entendimento do relator. Com isso, mesmo diante do pedido de vista de Gilmar Mendes — que suspendeu formalmente o julgamento —, a maioria de três votos favoráveis ao afastamento já estava configurada em um colegiado de cinco ministros. O voto do quinto integrante, o ministro Dias Toffoli, ainda não havia sido proferido.

Enquanto o pedido de vista de Gilmar Mendes suspende o julgamento, a decisão liminar de André Mendonça continua em vigor. A expectativa é sobre os próximos passos de Gilmar Mendes: se manterá o pedido de vista, se mudará de posição ou se solicitará destaque para levar o caso ao plenário físico do STF.

Reação do governo e da Polícia Federal

Durante um evento em Brasília, o diretor executivo da Polícia Federal, William Marcel Murad, declarou publicamente sua confiança na liderança afastada. "Não nos deixaremos abalar por ataques, venham de onde vier. Reafirmo a nossa total confiança na direção-geral, no diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues", afirmou.

Segundo informações apuradas, Lula teria ficado bastante irritado com a decisão de André Mendonça, classificando-a como uma interferência indevida. O governo decidiu não deixar a decisão passar sem resposta e deve recorrer por meio da Advocacia-Geral da União, com o argumento de que a prerrogativa de afastar ou manter alguém na função de diretor-geral da Polícia Federal é do presidente da República.

Crise política em momento delicado

A decisão de afastamento aprofunda uma crise que já era considerada grave e que, segundo análises, respinga nas intenções de voto de Lula. A campanha estaria preocupada com os impactos do episódio sobre as perspectivas eleitorais, em um momento em que o governo já amargava índices elevados de desaprovação. A avaliação é de que reagir à crise neste contexto é significativamente mais difícil do que seria no início do mandato, dado que cada passo precisa ser calculado sob a ótica eleitoral.

Também foi destacado que o afastamento de Leandro Almada, responsável pelo setor de inteligência da PF, está relacionado a um relatório produzido por esse setor e utilizado por Alexandre de Moraes, o que justificaria, segundo a decisão, o afastamento do dirigente da área. O caso é apontado como um desdobramento do caso Master, do qual o ministro Dias Toffoli foi afastado da relatoria por questões envolvendo suspeição.