Análise: morosidade marca julgamentos relevantes do TSE na gestão Cármen

A gestão da ministra Cármen Lúcia à frente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ficou marcada pela morosidade em dois dos julgamentos mais importantes da corte nos últimos anos.

Os casos dizem respeito à análise de ações contra os ex-governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Roraima, Antônio Denarium (PP). Ambos os processos levaram quase dois anos para ter um desfecho e ampliaram a indefinição política nos estados.

Interlocutores da magistrada, porém, afirmam que a demora decorreu de pedidos de vista de outros ministros e afirmam que ela deixa como legado o aperto ao cerco contra candidaturas laranjas femininas, que reduzem a participação de mulheres na política, além da fixação de jurisprudência firme para coibir a infiltração de facções e milícias em espaços de poder.

No caso do Rio, até agora não está definido se haverá uma eleição direta, via voto popular, indireta, por escolha dos deputados estaduais, ou se o mandato do presidente do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), Ricardo Couto, vai ser estendido até a eleição ordinária de outubro.

Isso porque, no fim de março, o TSE afirmou que Castro cometeu crime de abuso de poder político, um dia depois de ele renunciar ao mandato.

Os adversários do ex-governador, porém, acionaram o Supremo sob o argumento de que Castro renunciou para evitar a cassação, o que forçaria a eleição direta, criando o cenário para que seu substituto fosse escolhido pela Assembleia Legislativa, onde tem apoio da maioria e teria influência na escolha do sucessor.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Antes disso, o ministro Gilmar Mendes criticou o TSE.

“Daí as minhas observações ontem, em relação ao processo, que, a meu ver, com todas as vênias e com todas as escusas, demorou demais, demorou demais”, disse.

No caso de Roraima, já está marcada eleição para definir quem ocupará o governo do estado no mandato-tampão até o fim do ano. O TSE, porém, levou quase dois anos para concluir a análise do caso.

Denarium foi cassado quatro vezes pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) e um dos casos teve julgamento iniciado em agosto de 2024, quando os advogados das partes fizeram sustentação oral. No entanto, a análise da ação só foi retomada mais de um ano depois, com o voto da ministra Isabel Gallotti pela cassação de Denarium. O ministro André Mendonça, então, pediu vista e interrompeu a análise do processo.

O caso foi retomado em novembro, e Mendonça acompanhou a relatora pela cassação. O ministro Kassio Nunes Marques, porém, fez outro pedido de vista e o caso foi retomado quatro meses depois e, então, a ministra Estela Aranha também pediu mais prazo para analisar o processo. Em 30 de abril, o julgamento foi encerrado com a condenação de Denarium.