MP Eleitoral vê risco de efeito cascata após Nunes Marques barrar pesquisa
Avaliação é a de que decisão, uma vez referendada pelos demais ministros, pode abrir caminho para que outros tribunais também suspendam pesquisas eleitorais
Integrantes do Ministério Público Eleitoral veem risco de efeito cascata em tribunais eleitorais após o ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), censurar a pesquisa AtlasIntel que apontou queda de Flávio Bolsonaro (PL).
A ordem de Nunes Marques será analisada nesta terça-feira (9) pelos demais ministros. Decisões tomadas pelo TSE, instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, viram precedentes para tribunais eleitorais dos estados nos casos de suas competências.
Essas fontes acreditam que a decisão de Nunes Marques, uma vez referendada pelos colegas, pode abrir caminho para que outros tribunais também barrem pesquisas eleitorais. A avaliação dos procuradores que atuam na área eleitoral é compartilhada, reservadamente, por integrantes do próprio TSE.
Em análise preliminar, Nunes Marques considerou haver elementos que indicam indução para a contaminação das respostas, entre eles a divulgação de áudio de investigação.
“A controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, escreveu.
Na decisão, o magistrado destacou que outras 27 pesquisas feitas pela AtlasIntel não apresentaram questionários com perguntas semelhantes ao teor da pesquisa questionada e nem veicularam áudio.
Nunes Marques assumiu a relatoria do pedido feito pelo PL (Partido Liberal) depois de o processo ter sido distribuído para sua colega, a ministra Estela Aranha. O caso chegou ao TSE em 19 de abril, quando todos os processos desta natureza eram automaticamente enviados ao gabinete da magistrada.
O presidente do TSE, porém, recebeu um pedido do PL e analisou a distribuição dos casos de propaganda. Três dias depois, editou uma resolução em que também designava a si mesmo e ao ministro André Mendonça a atribuição de dividir com a ministra as ações relacionadas à propaganda eleitoral.
A partir da nova regra, o ministro determinou a distribuição entre os três e, então, caiu para ele a relatoria do caso envolvendo a suspensão da divulgação da pesquisa AtlasIntel.