ABcon: Dispensa de licenciamento no setor não traz prejuízo ambiental
Diretor jurídico da ABcon explica que tratamento de água e esgoto é naturalmente mitigador de poluição, e ausência de controle pode causar danos a rios e mananciais
A dispensa de licenciamento ambiental para o setor de saneamento não representa riscos ao meio ambiente, segundo avaliação da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABcon). A entidade argumenta que o setor atua como agente natural de mitigação da poluição.
Felipe Cascais, diretor jurídico e legislativo da ABcon, afirma que o setor de saneamento difere de outros segmentos da economia por sua natureza ambientalmente positiva. "O ganho em se ter uma estação de tratamento de esgoto é muito maior do que você simplesmente despejar o esgoto na natureza sem qualquer tipo de tratamento", explica.
Riscos da falta de controle
O especialista alerta para os perigos da ausência de sistemas adequados de saneamento. Segundo ele, a falta de controle na captação e distribuição de água pode resultar em danos significativos aos recursos hídricos, incluindo a possível morte de rios, nascentes e mananciais.
Cascais argumenta que a existência de estações de tratamento de água e esgoto é fundamental para evitar problemas ambientais e de saúde pública. "A alternativa à existência de uma estação de tratamento é a captação irregular sem controle de água ou despejo de esgoto in natura na natureza, que vai gerar poluição e problemas de saúde pública", ressalta.
