BDM: aumento do IOF abre tensão entre governo e Congresso
Medidas fiscais do governo causam insatisfação no mercado e no Legislativo, com críticas do presidente da Câmara e articulação da oposição
O aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo federal tem gerado forte tensão entre o Executivo e o Congresso Nacional. As medidas fiscais divulgadas na semana passada estão causando incômodo no mercado financeiro e provocando reações negativas por parte dos parlamentares.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), fez duras críticas em uma postagem nas redes sociais.
Ele afirmou que "o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar", acrescentando que "quem gasta mais do que arrecada não é vítima, é autor". Motta enfatizou ainda que o Brasil não precisa de mais impostos, mas sim de menos desperdício.
A oposição, por sua vez, está aproveitando a situação para pressionar o governo. Já foi solicitada a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para explicar o aumento do IOF.
Além disso, foi protocolada uma proposta legislativa com o objetivo de derrubar o decreto que elevou o imposto, embora essa iniciativa seja considerada extrema e tenha poucas chances de aprovação.
Impacto nas emendas
A derrubada do decreto do IOF pelo Congresso poderia travar o equivalente a R$ 12 bilhões em emendas parlamentares. Isso ocorre devido às regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determinam que, em caso de contingenciamento dos gastos do governo, as emendas devem ser represadas na mesma proporção das despesas discricionárias.
O setor privado também demonstrou insatisfação com a medida. Representantes da indústria, do agronegócio, do comércio, dos bancos e das seguradoras estão se articulando para tentar reverter o aumento do IOF, tendo inclusive elaborado um manifesto pedindo a intervenção do Congresso no tema.
Enquanto isso, os ministérios da Fazenda e do Planejamento aguardam autorização da Casa Civil para aumentar a contenção de gastos em R$ 2 bilhões.
Essa medida seria uma compensação pelas perdas de arrecadação provocadas pelo recuo parcial no decreto de cobrança do IOF sobre o envio de recursos dos fundos de investimento ao exterior.
O governo ainda não definiu se fará um novo corte de gastos ou se anunciará uma nova medida de arrecadação. Também não está claro se o anúncio será antecipado ou se ocorrerá apenas em julho, com o próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.
A única certeza no momento é que a questão do IOF continuará sendo um tema de grande relevância e debate nos próximos dias, tanto no âmbito político quanto no econômico.
