Política sobre minerais críticos está em reta final de decisão, diz relator
Relator do projeto, Arnaldo Jardim, afirma que apresentará o parecer do projeto na próxima semana
O relator da Política Nacional de Minerais Críticos, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), anunciou que apresentará o parecer do projeto ao colégio de líderes na próxima semana. A proposta visa estabelecer diretrizes para exploração e beneficiamento de minerais essenciais para tecnologias de ponta, como baterias e semicondutores.
O Brasil ocupa posição estratégica no cenário global, detendo 23% das reservas mundiais de terras raras, entretanto, processa apenas 1%. A China é responsáveis por 60% do beneficiamento mundial desses minerais.
O texto em desenvolvimento inclui a definição precisa dos minerais críticos e estabelece regras de governança, com a criação de um conselho específico. A proposta também contempla um processo de licenciamento ambiental que busca equilibrar celeridade com responsabilidade ambiental.
Entre os instrumentos econômicos previstos, está a isenção tributária para importação de equipamentos necessários ao processamento desses minerais. "O Brasil não pode ser só exportador de commodities. Nós não podemos pegar esses minerais e mandar para outros países beneficiar", afirmou Jardim.
O projeto ganha relevância no contexto geopolítico atual, com crescente interesse internacional pelos minerais críticos. Os Estados Unidos têm buscado acordos com diversos países para garantir acesso a esses recursos, evidenciando sua importância estratégica para o desenvolvimento tecnológico global.
