Por que França, Itália e Irlanda não queriam acordo da UE com o Mercosul?

Nesta sexta-feira (9), o Conselho Europeu deu sinal verde para aprovação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após décadas de discussões. O avanço ocorreu após divergências por parte da França, Polônia e Irlanda, que manifestaram posições contrárias ao acordo.

Produtores franceses temem perda de competitividade dentro do bloco e um aumento das importações agrícolas com a assinatura do acordo Mercosul–União Europeia.

O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou na quinta-feira (8) que a França votaria contra o acordo. No mesmo momento, agricultores bloqueavam estradas de acesso a Paris e pontos turísticos, como o Arco do Triunfo, em protesto contra o pacto.

Com resistências concentradas em poucos países, o foco das articulações diplomáticas se voltou para a Itália, cujo peso populacional a coloca como peça-chave para a formação da maioria qualificada.

A posição italiana oscilou ao longo das negociações em Bruxelas. Inicialmente favorável ao acordo, Roma passou a apresentar novas exigências durante as rodadas de negociação e, em alguns momentos, chegou a sinalizar resistência ao texto, elevando a expectativa em torno de seu posicionamento final.

Após semanas de negociações em Bruxelas, no entanto, representantes do setor agrícola italiano passaram a afirmar que se consideram contemplados nos termos oferecidos.

A posição da maioria dos países da UE deve ser ratificada até às 13h (horário de Brasília). A informação foi confirmada à CNN por duas fontes que acompanham as reuniões que acontecem a portas fechadas em Bruxelas.

O acordo Mercosul-UE estava travado devido à contestações por parte da Europa. O fator decisivo estava na Itália, país que responde por aproximadamente 13% da população da União Europeia e era considerado determinante para a formação da maioria qualificada no Conselho.

Ainda assim, a maioria qualificada no Conselho, equivalente a pelo menos 15 dos 27 países da União Europeia, aprovou o acordo, que agora aguarda ratificação.

Salvaguardas

Nesta semana, a Comissão Europeia propôs antecipar 45 bilhões de euros em recursos da União Europeia para agricultores no próximo orçamento plurianual do bloco e concordou em reduzir tarifas de importação sobre alguns fertilizantes, numa tentativa de atrair países ainda reticentes ao acordo com o Mercosul.

Com as políticas reduzindo as resistências entre agricultores, a Itália teria uma última demanda para dar aval ao acordo: a redução do percentual necessário para o acionamento de salvaguarda no acordo entre Mercosul-UE.

Na prática, esse mecanismo estabelece como a UE poderia suspender temporariamente as preferências tarifárias na importação de determinados produtos agrícolas considerados sensíveis (como aves ou carne bovina) do Mercosul, caso essas importações sejam consideradas prejudiciais aos produtores da UE.

No acordo da UE, quando as importações de produtos agrícolas sensíveis aumentarem em média 8% ao longo de um período de três anos, o bloco poderá iniciar uma investigação sobre a necessidade de medidas de proteção. A Itália quer que este percentual seja reduzido a 5%.

Países de peso como Alemanha e Espanha se posicionam de forma favorável ao acordo, avaliando que o pacto amplia o acesso de suas indústrias e empresas de serviços a um mercado de mais de 280 milhões de consumidores no Mercosul.

Dentro do governo federal, a expectativa é de otimismo. Autoridades avaliam que a parte do Brasil foi cumprida durante as negociações e que as resistências de agricultores europeus são naturais nesse tipo de acordo.

O governo brasileiro vê sinais diplomáticos claros de que a Itália está disposta a votar favoravelmente ao tratado.