ANM quer dar celeridade para processos de minerais críticos
Diretor-geral afirma que medidas dependem de diretrizes da política nacional; agência estuda uso de IA para apoiar a análise de processos
O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Sousa, afirmou em entrevista à CNN que a agência tem capacidade de acelerar a análise de processos ligados a minerais críticos, mas que a forma como isso será feito ainda depende das diretrizes da política nacional para o setor.
O diretor foi entrevistado nesta semana no Mapa da Mina, programa do CNN Money que discute os rumos da indústria de mineração.
Segundo ele, a definição de prioridades e critérios pelo governo será essencial para orientar a atuação da agência.
“Temos que ter uma política que nos dê o direcionamento para onde vamos”, disse.
De acordo com Sousa, a ANM já avalia diferentes caminhos para dar maior celeridade a projetos considerados estratégicos.
“Estamos estudando a melhor forma de atuar. Uma possibilidade é desenvolvermos um procedimento mais célere, com base justamente na equação que vier definida na política nacional de minerais críticos que será posta”, afirmou.
O diretor também citou experiências recentes adotadas pela ANM para agilizar processos, como o reconhecimento de documentos assinados por profissionais qualificados — os chamados qualified persons — no âmbito dos planos de aproveitamento econômico.
Esses documentos passaram a ser aceitos como base técnica para a outorga de direitos minerários, o que reduz etapas e dá mais previsibilidade ao processo.
Além disso, Sousa afirmou que o uso de tecnologia deve ganhar espaço na agência, incluindo a aplicação de ferramentas de inteligência artificial para apoiar a análise de processos e aumentar a eficiência operacional.