Polônia anuncia plano de deixar tratado de combate à violência contra mulheres

Governo recém-reeleito no país diz que pacto europeu da "Convenção de Istambul" viola direitos do país ao exigir que as escolas ensinem questões sobre gênero

Agnieszka Barteczko e Anna Koper, da Reuters
26 de julho de 2020 às 03:05 | Atualizado 26 de julho de 2020 às 03:07
Andrzej Duda, presidente reeleito na Polônia
Foto: Reuters

A Polônia tomará medidas na próxima semana para se retirar de um tratado europeu de violência contra as mulheres, que o governo reeleito diz violar os direitos dos país ao exigir que as escolas ensinem a crianças questões sobre gênero. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça no sábado, mas críticas ao acordo por parte do governo já eram conhecidas.

Zbigniew Ziobro disse em entrevista coletiva que seu ministério enviará um pedido ao Ministério do Trabalho e da Família na segunda-feira para iniciar o processo de retirada do tratado, conhecido como Convenção de Istambul.

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"O tratado contém elementos de natureza ideológica, que consideramos prejudiciais", afirmou Ziobro.

Questionamentos sobre direitos dos homossexuais estiveram entre questões promovidas pelo presidente Andrej Duda durante uma bem-sucedida campanha de reeleição neste mês.

Em contraponto, nos últimos dias milhares de pessoas, principalmente mulheres, protestaram em Varsóvia e em outras cidades contra propostas de rejeição ao tratado.

"O objetivo é legalizar a violência doméstica", disse Marta Lempart, uma das organizadoras. 

O PiS (partido do presidente reeleito) se queixa há muito tempo da Convenção de Istambul, que a Polônia ratificou sob um governo centrista anterior em 2015. O governo atual diz que o tratado é "desrespeitoso com a religião".

Ziobro, o ministro da Justiça, representa um partido de direita menor dentro da coalizão governista. Um porta-voz do governo não estava disponível no sábado para comentar se o anúncio de planos da Ziobro para deixar o tratado representava uma decisão coletiva do gabinete.

A Organização Mundial da Saúde diz que a violência doméstica aumentou neste ano na Europa durante meses de bloqueio destinado a combater o novo coronavírus.