Polônia tem maiores protestos em décadas contra proibição do aborto

Mais de 100 mil pessoas marcharam contra novas restrições na interrupção legal de gravidezes

Antonia Mortensen e Laura Smith-Spark, da CNN
31 de outubro de 2020 às 16:28 | Atualizado 31 de outubro de 2020 às 17:00
Milhares de manifestantes marcham em protesto em Varsóvia
Milhares de manifestantes marcham em protesto em Varsóvia
Foto: Attila Husejnow/SOPA Images/Sipa USA/AP (31.out.2020)

Uma enorme multidão protestou na capital polonesa, Varsóvia, nesta sexta-feira (30) contra uma decisão judicial que proíbe quase todos os abortos, compondo um dos maiores protestos já vistos no país em décadas.

O prefeito da cidade Rafael Trzaskowski disse que mais de 100 mil pessoas compareceram, enquanto organizadores do movimento disseram que o número ficou por volta de 150 mil. 

A polícia deteve 37 pessoas na noite de sexta, a maioria, torcedores de futebol, disse o porta-voz da corporação, Sylwester Marczak, na manhã deste sábado (31). Levando em conta o número de participantes, foi uma manifestação "muito pacífica", acrescentou. 

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Protestos nesta escala foram vistos pela última vez no movimento Solidariedade nos anos 1980, que levaram ao colapso do governo, dizem analistas. 

O movimento em Varsóvia foi o resultado de nove dias de protestos em todo o país desde uma decisão na Corte em 22 de outubro que julgou que o aborto em casos de má-formação é inconstitucional. Isso significa que o aborto na Polônia só seria legal em duas situações —em caso de ameaça à vida e saúde da mãe, ou se gravidez sucedesse estupro ou incesto.

Protestos também foram vistos nas cidades de Danzigue, Belastok, Posnânia, Cracóvia, Breslávia, Torun, Estetino, Myslesnice, Gorlice e Jaslo na sexta-feira. 

De acordo com a mídia local, 430 mil pessoas participaram de mais de 400 protestos em todo o país contra a restrição. Apoiadores estão usando a tag #ThisisWar (Isso É Guerra, em tradução livre) online para mostrar solidaridade àqueles nas ruas. 

As manifestações estão acontecendo em desafio à restrição de aglomerações de mais de cinco pessoas devido à pandemia do novo coronavírus. 

Imagens aéreas do protesto em Varsóvia publicadas nas redes sociais mostram a escala da participação na noite de sexta-feira. 

Os organizadores pediram aos manfiestantes que seguissem na direção da casa de Jaroslaw Kaczynski, o líder do partido de direita Lei e Justiça (PiS), que é visto como o real responsável pela tomada de decisões no país. O protesto acabou lá por volta das 23h no horário local e os organizadores pediram que os participantes voltassem para casa em segurança. 

Na quarta (28), Kaczynski chamou os manifestantes de criminosos, e disse que as pessoas participando de aglomerações estavam colocando as vidas em risco devido à alta de casos de Covid-19 na Polônia. 

Proposta de alteração

Manifestantes seguram cartazes contra proibição do aborto em Varsóvia, na Polôni
Manifestantes seguram cartazes contra proibição do aborto em Varsóvia, na Polônia
Foto: Attila Husejnow/SOPA Images/Sipa USA/AP (31.out.2020)

Em uma aparente suavização de postura, o presidente polonês Andrzej Duda apresentou na sexta uma proposta de alteração à lei controversa, que legalizaria o aborto em situações em que o feto tem má-formações "letais", que causariam a morte pouco depois do nascimento. 

Essa alteração significa que a interrupção da gravidez permaneceria legal em casos em que "exames pré-natais ou outros indicativos médicos indicam uma probabilidade alta de uma criança natimorta ou com doença ou defeito incurável que levará à morte direta e inevitável", de acordo com um comunicado de Duda. 

"É uma situação extremamente delicada e dolorosa para toda mãe, para todo pai. No caso de má-formação letal, a morte da criança é inevitácel. A proteção de sua vida está além do poder humano", também diz o comunicado. 

Mais cedo, Duda havia esclarecido sua postura sobre o aborto em casos assim em uma entrevista à rádio polonesa RMF FM. "Você deve se perguntar se alguém tem o direito de pedir, ou que a lei peça a uma mulher para carregar uma criança assim em seu útero e então que passe pelo custo físico do parto", disse. 

Duda acrescentou que não achava que a interrupção deveria ser legal em situações em que a criança tem síndrome de Down, por exemplo, e sua vida não está em risco. 

A decisão do Tribunal Constitucional da Polônia removeu um dos poucos casos em que a interrupção da gravidez seria legal no país, que já tem uma das legislações mais duras em relação ao aborto na Europa.

Abortos em decorrência de má-formação fetal compõem cerca de 98% de todas as interrupções legais feitas em 2019 na Polônia, de acordo com dados do ministério da Saúde local. 

Questionado sobre os protestos acontecendo na Polônia, Duda condenou os manifestntes que interromperam missas em igrejas mais cedo nesta semana.

"Se estamos falando de atos de agressão física ou verbal, falando sobre invasão de igrejas, de insultar sentimentos religiosos, profanar locais de culto, me perdoem, mas os limites claramente foram ultrapassados aqui", disse. 

Os líderes do movimento pelo direito ao aborto acusaram o PiS de influenciar as restrições ao aborrto para agradar a base de apoiadores do partido e a igreja. Lideranças religiosas negaram envolvimento na mudança na lei. 

Aviso sobre a Covid

O primeiro-ministro Mateuz Morawiecki pediu aos manifestantes na sexta-feira para não saírem às ruas ao anunciar mais medidas para conter a transmissão da Covid-19. 

"Eu entendo a raiva de vocês, mas peço para que fiquem em casa, principalmente pelos idosos", disse. 

As medidas incluem o fechamento de cemitérios por três dias, pedidos para que empregadores permitam que funcionários trabalhem remotamente e que idosos se recolham.

O ministro da Saúde Adam Niedzielski disse ao canal de notícias polonês TVN24 na sexta-feira que olhava com "grande preocupação" para os protestos e pediu que as pessoas se isolem dos que estão participando, dizendo que esses poderiam estar mais expostos à Covid-10. 

Na sexta, a Polônia registrou 21.629 novos casos de infecção pelo novo coronavírus, marcando outra alta recorde no país, onde a contagem de diagnósticos triplicou em menos de um mês, com o número total ultrapassando 340 mil. Mais 202 mortes também foram reportadas.

(Texto traduzido, leia o original em inglês)