Governo Trump executou mais condenados à morte em 2020 do que soma dos estados

Mais três sentenças de morte devem ser cumpridas até que ele entregue a cadeira a Biden —algo que não acontecia há mais de 200 anos

Anna Satie, da CNN em São Paulo
17 de dezembro de 2020 às 05:00
Maca de aplicação de injeção letal
Maca de aplicação de injeção letal
Foto: Departamento de Correções da Pensilvânia

O governo de Donald Trump executou mais norte-americanos em 2020 do que todos os estados dos EUA somados, mostrou um relatório do DPIC (Centro de Informação da Pena de Morte, na sigla em inglês) divulgado nessa quarta-feira (16). 

Do total de 17 mortes em 2020 até o momento, dez foram cumpridas pelo governo federal em menos de seis meses, desde que, em julho, a administração Trump decidiu encerrar uma morarória que interrompeu por 17 anos as penas de morte determinadas pela gestão federal dos EUA.

Outras sete foram conduzidas pelos estados do Alabama, Geórgia, Missouri, Tennessee e Texas.

Duas das execuções federais ocorreram quando Trump já havia sido derrotado nas eleições e mais três têm data marcada para acontecer até que Joe Biden assuma a cadeira da Presidência.

É a primeira, vez em mais de 200 anos, que um presidente derrotado comanda uma execução no país: a última vez foi em 1889, no fim do primeiro mandato de Grover Cleveland. 

"Com uma próxima administração que expressou intenção de acabar com a pena de morte federal, os passos da administração Trump de acelerar execuções e promulgar um regime regulatório mais relaxado para as execuções parece particularmente vingativo e dissonante", disse o DPIC no comunicado que apresenta o relatório. 

O órgão faz menção à emenda aprovada rapidamente pelo Departamento de Justiça no fim de novembro, que expande os métodos de execução para incluírem eletrocussão e fuzilamento.

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Desde que a pena de morte sob determinação federal foi reestabelecida pela Suprema Corte dos Estados Unidos em 1988, ocorreram apenas três execuções, todas no governo de George W. Bush.

"O que aconteceu no restante do país mostra que as diretrizes do governo federal não só não estavam alinhadas às práticas históricas dos presidentes anteriores, mas também estavam completamente desalinhadas com as práticas atuais nos estados", disse Robert Dunham, diretor-executivo do DPIC. 

Apesar da aceleração da parte do governo federal, 2020 foi o ano com menos execuções na esfera estadual em 37 anos.

O Colorado se tornou o 22º estado a abolir a pena capital e Louisiana e Utah completaram dez anos sem cumprir nenhuma sentença de morte. 

Mais de três terços dos Estados Unidos ou aboliram essa pena ou não completam nenhuma execução há uma década (12 estados). 

Uma pesquisa da Gallup mostrou que 43% dos norte-americanos se opõem a esse tipo de punição, a maior porcentagem desde 1966.

Em entrevista à CNN em novembro, Dunham disse que o ímpeto da gestão Trump tem motivo evidente.

"O que é claro é que essa administração quer esses prisioneiros mortos antes que Joe Biden seja empossado", declarou. 

Histórico de defesa 

Não é possível dizer, no entanto, que Trump não cumpriu sua palavra: ele é um feroz defensor da pena de morte desde muito antes de chegar à Presidência.

Nos anos 1990, publicou um anúncio de uma página inteira no jornal The New York Times pedindo que o estado de Nova York reimplementasse a pena de morte depois que cinco adolescentes negros e latinos foram acusados de estuprar uma mulher no Central Park. 

Eles foram inocentados e compensados pelo estado mais tarde, uma história que foi dramatizada na minissérie da Netflix "Olhos que Condenam".

Em 2018, Trump propôs que alguns traficantes de drogas fossem condenados à morte, apesar de a Suprema Corte ter determinado que a pena não pode ser aplicada em casos em que não tenham ocorrido homicídio. 

O próximo governo

Kamala Harris tem se oposto a esse tipo de punição, inclusive negando-se a aplicá-la a um homem que matou um policial, em um caso de alta visibilidade em 2004, quando era promotora em São Francisco.

"A promotora do distrito é encarregada de buscar justiça, não vingança", defendeu a futura vice em um artigo de opinião no jornal San Francisco Chronicle na época. David Hill, o acusado do caso, foi condenado a prisão perpétua sem condicional. 

No entanto, a posição da ex-senadora é contestada por alguns, que dizem que ela agiu para dificultar a obtenção de provas que poderiam inocentar condenados à morte quando foi promotora-geral.

Num debate entre os pré-candidatos democratas em agosto de 2019, Harris reafirmou a posição dela. 

"Minha carreira toda eu me opus — pessoalmente, me opus — à pena de morte. E isso nunca mudou", disse ela, quando foi questionada por Tulsi Gabbard sobre o assunto. 

O histórico do futuro presidente Joe Biden é um pouco mais ambivalente. 

Isso porque, em 1994, ele aprovou uma controversa lei anticrime, considerada por alguns um dos motivos do encarceramento em massa na década de 1990 e que acrecentou 60 crimes federais pelos quais alguém poderia ser condenado à morte.

No entanto, neste ano, quando foi questionado se a lei havia sido um erro durante uma reunião televisionada na Filadélfia, ele respondeu. "Sim, foi". 

No seu plano de governo, ele promete trabalhar para eliminar a pena capital em nível federal.  

"Mais de 160 indivíduos que foram sentenciados à morte neste país desde 1973 depois foram exonerados. Porque não conseguimos garantir que acertaremos nos casos de pena de morte todas as vezes, Biden trabalhará para aprovar leis que eliminam a pena de morte num nível federal e incentivará estados a seguirem o exemplo. Esses indivíduos deverão, em vez disso, pegar prisão perpétua, sem condicional ou período probatório", diz o texto.

(*Com informações de Christina Carrega e Zachary B. Wolf, da CNN Internacional)