Caso sobre privacidade de Meghan Markle voltou aos tribunais; entenda

Duquesa abriu um processo contra a Associated Newspapers Limited (ANL) em 2019 por publicar trechos de uma carta "privada" que ela havia enviado a seu pai

Príncipe Harry e a Duquesa de Sussex Meghan Markle
Príncipe Harry e a Duquesa de Sussex Meghan Markle Bryan R. Smith/AFP/Getty Images

Max Foster e Lauren Said-Moorhouseda CNN

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Com a fotografia da Duquesa de Sussex publicada em muitos jornais do Reino Unido esta semana, você seria perdoado por pensar que, de alguma forma, viajou no tempo de volta a 2019.

Uma reminiscência do pico do frenesi da mídia que se concentrou em Meghan Markle, esta semana viu a última luta em sua batalha legal de dois anos contra o editor do jornal “Mail”.

Para refrescar a memória: A duquesa abriu um processo contra a Associated Newspapers Limited (ANL) em 2019 por publicar trechos de uma carta “privada” que ela havia enviado a seu pai distante, Thomas Markle, no ano anterior. Ela estava pedindo indenização por uso indevido de informações privadas, violação de direitos autorais e violação da Lei de Proteção de Dados de 2018.

O Supremo Tribunal do Reino Unido decidiu a favor de Meghan no início deste ano, emitindo uma sentença sumária, que evitou um julgamento completo. Agora, a ANL está contestando a decisão de fevereiro no Tribunal de Apelação do Reino Unido, dizendo que o litígio deveria ter ido a julgamento, de acordo com a agência de notícias PA Media do Reino Unido.

O furor esta semana estourou quando as revelações no tribunal pareceram minar alguns dos argumentos apresentados anteriormente pelos advogados de Meghan.

O ex-secretário de comunicações de Meghan e Harry, Jason Knauf, alegou em uma declaração de testemunha divulgada na quarta-feira que a duquesa redigiu a mensagem para seu pai com a previsão de que poderia vazar, informou a PA.

A agência relatou que Knauf disse em seu depoimento escrito que trocou correspondência com a duquesa na qual eles discutiram um rascunho da carta e que Meghan respondeu a ele: “Obviamente, tudo o que escrevi está com o entendimento de que poderia ser divulgado, Fui meticulosa na escolha das palavras, mas, por favor, deixe-me saber se alguma coisa se destacar para você como um risco.”

Meghan Markle no palco do Global Citizen Live 2021 no Central Park em Nova York / Reuters

Knauf serviu como secretário de comunicações para os Sussex até março de 2019 e agora trabalha para William e Kate como executivo-chefe de sua Royal Foundation.

Meghan respondeu às alegações em sua própria declaração escrita e rejeitou o argumento de que ela acreditava que seu pai liberaria a carta, dizendo que ela “apenas reconhecia que essa era uma possibilidade”.

Ela disse que o pensamento por trás de escrever a carta para seu pai, após consultar dois membros importantes da família real não identificados, foi instá-lo a parar de se envolver com a mídia. “Para ser claro, eu não queria que nada disso fosse publicado, e queria garantir que o risco de ser manipulado ou editado erroneamente fosse minimizado, caso fosse explorado”, disse PA à duquesa.

Meghan também se desculpou por esquecer os e-mails que trocou com Knauf sobre um resumo que ele estava dando aos autores de uma biografia não autorizada sobre ela e o Príncipe Harry.

Os críticos argumentam que o pedido de desculpas atinge a credibilidade do casal em sua luta pela privacidade da imprensa e sua batalha pública contra a desinformação, e as revelações inevitavelmente geraram manchetes. Os tabloides atacavam ao mais leve sopro de aparente impropriedade da realeza com manchetes mordazes como “Pequena senhorita esquecida” e “Sinto muito, esqueci”.

No entanto, a historiadora e especialista real da CNN, Kate Williams, disse que não acha que os desenvolvimentos foram particularmente prejudiciais e que é improvável que a história seja registrada na consciência das pessoas no Reino Unido. “Acho que muitas pessoas provavelmente acham isso bastante legal, discussões técnicas, então não acho que seja prejudicial.”

Ela acrescentou: “O fato é que Meghan disse que pediu a sua secretária que informasse os autores, mas se esqueceu disso e não enganou o tribunal. Foi algo que escapou de sua mente nas discussões gerais que tiveram sobre como lidar com a mídia.”

A ativista britânica pelos direitos das mulheres e advogada Shola Mos-Shogbamimu argumentou que o pedido de desculpas de Meghan não teria afetado a decisão do início deste ano, já que o caso se concentra em se a ANL violou sua privacidade ao imprimir a carta. Ela disse em um post no Twitter que a duquesa estava certa em se desculpar, “mas lembre-se de que ela ganhou o caso pelos seus méritos”.

“Se ela aprovou ou não o contexto via Knauf para Finding Freedom não faria nenhuma diferença para o Tribunal conceder sua vitória sobre privacidade”, escreveu Mos-Shogbamimu.

Nick Goldstone, chefe de resolução de disputas do escritório de advocacia internacional Ince, disse à CNN que qualquer repercussão da declaração de Meghan sobre o pedido de desculpas “tudo depende da atitude do tribunal e da importância do erro, o contexto desse erro no esquema geral de o caso e a extensão de qualquer pedido de desculpas”.

Se os desenvolvimentos são um ponto de inflexão no caso, em última análise, cabe aos juízes do tribunal de apelação, que devem proferir sua decisão em uma data posterior.

“O tribunal de apelação tem ampla discricionariedade”, disse Goldstone, observando que a decisão original foi tomada sem que o caso fosse levado a julgamento. “Portanto, o tribunal de apelação poderia remeter o caso para prosseguir a julgamento ou rejeitar o recurso”, disse ele, acrescentando que poderia até mesmo tomar outra decisão.

(Texto traduzido, leia original em inglês aqui)

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