COP26 termina com acordo climático; veja o que deu certo e as falhas nas negociações

Quase 200 países adotaram o acordo climático de Glasgow, na Escócia, no sábado (13), em negociações que ocorreram durante a COP26, após quase duas semanas de disputas sobre tudo, como quanto limitar o aquecimento global, o que dizer sobre os combustíveis fósseis e se os países mais afetados pela crise climática devem ser compensados.

Alguns consideram o acordo um sucesso, outros um fracasso, e muitos dizem que é algo intermediário. Confira os principais elementos do novo pacto climático.

Primeira menção aos combustíveis fósseis… com muitas ressalvas

O acordo faz uma menção sem precedentes ao papel dos combustíveis fósseis na crise climática. Isso é algo que nem mesmo o histórico acordo de Paris foi capaz de alcançar.

O acordo de Glasgow exige a redução gradual do uso do carvão e dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis.

A linguagem era originalmente mais forte, mas foi diluída várias vezes. Parecia que o trecho poderia até mesmo ser descartado perto do final, quando a Índia, com o apoio do Irã, deixou claro que não daria sua aprovação sobre ele. O pacto exige que todas as 197 partes concordem com o texto final.

Mas na última hora, a Índia disse que aceitaria a linguagem com um ajuste – que o carvão deveria ser “reduzido”, não “eliminado”, no que alguns observadores veem como uma cláusula de retirada que permitiria o uso contínuo de carvão.

O presidente da COP26, Alok Sharma, foi visto coletando opiniões no plenário para ver se outras pessoas apoiariam a mudança para essencialmente salvar o artigo.

Quando questionada sobre sua opinião sobre todo o acordo, até a diretora executiva do Greenpeace International, Jennifer Morgan, viu a inclusão do carvão como uma vitória para o clima.

“É manso, é fraco e a meta de 1,5ºC está viva por um triz, mas um sinal foi enviado de que a era do carvão está terminando. E isso importa”, disse ela. Sharma enfrentou dúvidas sobre a maneira como ele lidou com a mudança de última hora, pela qual ele se desculpou mais tarde.

“Isso não nos deixará mais perto da meta dos 1,5ºC, mas tornará mais difícil alcançá-lo”, disse a ministra suíça do Meio Ambiente, Simonetta Sommarug, recebendo uma longa salva de palmas.

Mas o ministro do Meio Ambiente da Índia, Bhupender Yadav, que se opôs ao texto, disse que seria difícil para seu país acabar com o uso do carvão e com os subsídios aos combustíveis fósseis enquanto tenta combater a pobreza.

“Como alguém pode esperar que os países em desenvolvimento façam promessas sobre a eliminação gradual dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis?” ele perguntou.

“Os subsídios fornecem segurança social e apoio muito necessários”, disse ele, dando o exemplo de como a Índia usa os subsídios para fornecer gás natural liquefeito para famílias de baixa renda.

2022, um ano para o mundo se recompor

Talvez a mudança mais importante tenha sido a linguagem que solicita às partes que compareçam à COP27 no próximo ano no Egito com planos atualizados sobre como reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030. Segundo o Acordo de Paris, os países só eram obrigados a atualizar suas metas até 2025.

A ideia é que os países aumentem sua ambição com mais regularidade, o que deve significar uma aceleração para a emissão líquida zero – um estado em que a quantidade de gases de efeito estufa emitida não é maior do que a retirada da atmosfera.

O mais recente relatório científico sobre o clima, publicado pela ONU em agosto, pediu que as emissões caíssem pela metade até 2030 e que o mundo chegasse às emissões líquidas zero em meados do século para ter alguma esperança de manter o aquecimento global em 1,5ºC.

A questão agora é: os países realmente farão isso?

“Ao concordar com este pacote de emergência, eles responderam aos crescentes danos climáticos com um plano de ação para manter a meta de 1,5ºC ao alcance”, disse Nick Mabey, co-fundador e diretor executivo do grupo de reflexão climática E3G.

“Mas a verdadeira tarefa começa agora, pois cada país deve voltar para casa e cumprir suas promessas em Glasgow”.

Os países ricos concordaram há mais de 10 anos em transferir US$ 100 bilhões por ano para as nações em desenvolvimento para ajudar na sua transformação para economias de baixo carbono e se adaptar à crise climática.

A adaptação pode envolver muitas coisas, desde a construção de quebra-mares para evitar inundações até a remoção de comunidades da costa e a reforma de casas para melhor resistir a eventos climáticos extremos.

Não só o mundo rico falhou em entregar os US$ 100 bilhões até o prazo de 2020, como também as nações em desenvolvimento dizem que isso não chega nem perto do suficiente. Eles vinham pedindo uma divisão 50-50 entre mitigação – medidas para reduzir as emissões – e adaptação que os ajudasse a lidar com as consequências das mudanças climáticas. Muito mais dinheiro fluiu para medidas focadas no corte de emissões.

O acordo de Glasgow inclui uma duplicação do dinheiro para adaptação até 2025, em relação aos níveis de 2019, o que é um progresso nesta área. Mas a meta de US$ 100 bilhões ainda está fora do caminho, e provavelmente só será cumprida até 2023, conforme constatou um relatório da presidência da COP26. Também há dúvidas sobre se as nações desenvolvidas manterão esse nível de financiamento anualmente.

“É imperdoável que os países desenvolvidos não cumpram seu compromisso de entregar US$ 100 bilhões anualmente a partir de 2020, mesmo quando fornecem centenas de bilhões de dólares em subsídios para combustíveis fósseis”, disse Ani Dasgupta, presidente e diretor-executivo do World Resources Institute.

“É significativo que o resultado final da COP26 coloque os países desenvolvidos na obrigação de relatar seu progresso em direção à meta de US$ 100 bilhões. Os países também avançaram no desenvolvimento de uma nova meta financeira que vai além de 2025. As nações também concordaram em pelo menos o dobro do financiamento para adaptação até 2025, implicando em pelo menos US$ 40 bilhões, o que é um progresso muito importante”, afirmou.

Nenhum fundo de “responsabilidade” para pagar pela destruição com a crise climática

Este é um ponto com o qual muitos países em desenvolvimento e vulneráveis ​​ao clima voltarão para casa desapontados. Havia grandes esperanças de que um fundo fosse criado para pagar pelos danos e destruição que a crise climática traz aos países mais afetados.

A ideia era que as nações ricas pagariam por isso e, se um país experimentasse um evento como enchentes que destroem casas, esse dinheiro poderia ajudá-lo a se reconstruir. Isso é chamado de “perda e dano” na linguagem climática.

O acordo reconhece a importância das perdas e danos e concorda em aumentar a assistência técnica aos países afetados. Mas, em vez de concordar com um fundo dedicado para isso, exige mais diálogo, o que significa que um fundo real pode demorar anos, se isso acontecer.

O enviado climático dos Estados Unidos, John Kerry, confirmou após a decisão que seu país era contra esse fundo por enquanto, enquanto a União Europeia havia dito anteriormente que não o apoiaria.

Rachel Cleetus, diretora de políticas e economista-chefe do Programa de Clima e Energia da União de Cientistas Preocupados, disse que a Austrália também estava bloqueando o progresso. A CNN entrou em contato com a delegação.

“A proposta da Glasgow Loss and Damage Facility para canalizar fundos novos e adicionais para perdas e danos não se materializou depois de ser bloqueada por nações mais ricas, incluindo os Estados Unidos, Austrália e União Europeia”, disse Cleetus.

“A decisão final da COP26 está esmagadoramente comprometida pelos países que mais contribuíram para a crise climática e mais uma vez negam justiça para os países em desenvolvimento vulneráveis ​​ao clima”.

Demorou seis anos, mas um livro de regras para o Acordo de Paris foi finalmente concluído. Ou quase

Se há algum sinal de como o progresso por consenso pode ser lento, é que foi apenas no sábado que o mundo concordou com as regras pendentes do Acordo de Paris, assinado em 2015.

Havia uma preocupação com a criação de mercados de emissão de carbono, conhecido como “Artigo 6”, que é tão técnico que o mundo não conseguiu chegar a um consenso sobre sua redação e conteúdo nos últimos cinco anos.

Uma brecha que poderia ter permitido que alguns países contassem o dobro de seus créditos de carbono também gerava preocupações. E isso seria desastroso, pois o mundo logo perderia a noção de quanto gás de efeito estufa está realmente sendo removido ou compensado e vendido nos mercados.

Uma forma de compensar os gases de efeito estufa é pagar aos países com cobertura florestal significativa para não cortar suas árvores ou para plantar mais delas. As árvores podem absorver e bloquear grandes quantidades de carbono. Cortá-las ou queimá-las libera dióxido de carbono no ar. Um país também pode pagar a outro para construir um parque eólico, por exemplo, em vez de uma usina de carvão ou óleo.

O Brasil estava pressionando para chegar a esse acordo, pois poderia se tornar um grande exportador de créditos de carbono através da Amazônia, mas também por meio de projetos de energia renovável, como eólica e solar.

É uma boa notícia que as regras foram decididas e algumas brechas fechadas, mas alguns especialistas alertam contra permitir muitas compensações, dizendo que isso é apenas um incentivo para as nações e empresas continuarem emitindo normalmente, especialmente nações ricas e grandes empresas que podem pagar muito pelas compensações.

Também há temores com as implicações do sistema para os indígenas, que se preocupam com a mercantilização de suas terras. De acordo com a ONU, os povos indígenas representam menos de 5% da população mundial, mas protegem 80% da biodiversidade florestal remanescente em todo o mundo.

E, embora tenha sido adotado, ainda existem tecnicamente alguns detalhes que não foram acordados.

“Estamos extremamente satisfeitos que os países participantes da COP26 tenham concordado em como o comércio global de carbono funcionará para acelerar a ação climática. O progresso feito em Glasgow é um passo crucial para manter o aumento da temperatura média global abaixo de 1,5°C”, disse James Roth, vice-presidente sênior de política global e assuntos governamentais da Conservation International.

“Após seis anos de negociações, as regras que permitem aos países negociar créditos de carbono entre si, conhecidas como Artigo 6.2, foram acordadas, com exceção de alguns elementos operacionais”, disse Roth.

“Este nível de certeza conduzirá novos investimentos para dimensionar as ações climáticas de que precisamos desesperadamente em todos os setores, incluindo travar o desmatamento e promover outras soluções climáticas naturais”.

Algumas boas notícias, algumas más notícias. Como disse o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, os trabalhos começam agora para a COP27 no Egito. Só então o verdadeiro impacto de Glasgow ficará claro.

*(Texto traduzido. Clique aqui para ler o original, em inglês)