Eleições regionais na Venezuela terão retorno da oposição

Neste domingo, serão eleitos governadores dos 23 estados e 335 prefeitos, além de legisladores e vereadores; oposição não participava de pleitos desde 2018

Nas eleições, marcadas pelo retorno da oposição, serão eleitos governadores dos 23 estados, 335 prefeitos, 253 legisladores dos Conselhos Legislativos e 2.471 vereadores.
Nas eleições, marcadas pelo retorno da oposição, serão eleitos governadores dos 23 estados, 335 prefeitos, 253 legisladores dos Conselhos Legislativos e 2.471 vereadores. Foto: Alexander Rodriguez/Pixabay

Da CNN em Espanholda CNN*

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A Venezuela vai realizar eleições regionais e municipais neste domingo. Estas eleições terão novamente observadores da União Europeia após 15 anos de ausência de missões internacionais. Mais importante, terão o retorno da oposição, que não participava desde 2018.

O que exatamente é escolhido na Venezuela?

De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), no dia 21 de novembro serão eleitos governadores dos 23 estados, 335 prefeitos, 253 legisladores dos Conselhos Legislativos e 2.471 vereadores. No total, são 3.082 posições em jogo.

Isso significa também que concorrem 70.244 candidatos de 37 partidos nacionais: 329 para os 23 cargos de governador, 4.462 para os 335 prefeitos e 65.453 para as assembleias legislativas e câmaras municipais, segundo a CNE.

É também a primeira vez que a CNE realiza eleições regionais e municipais no mesmo dia, naquela que foi a primeira decisão das novas autoridades do órgão, nomeadas em maio pela Assembleia Nacional, que permaneceram sob a tutela do governo do Nicolás Maduro, após as polêmicas eleições de 2020, cuja legitimidade não é reconhecida pelos Estados Unidos, União Europeia e outros países da América.

As novas autoridades chegam no meio de um acordo entre o presidente questionado e as principais forças da oposição, que ocorre no marco dos diálogos que os dois partidos lançaram em agosto no México.

O governo venezuelano, porém, suspendeu as negociações com a oposição em outubro, após a extradição para os Estados Unidos do empresário colombiano Alex Saab, que o Departamento de Justiça descreveu como uma figura de proa de Maduro.

O retorno da oposição às eleições na Venezuela

A última vez que a oposição participou de eleições foi em 2018.

Desde então, a Venezuela pulou três processos eleitorais, por considerar não existiam condições para a realização de eleições justas, livres e transparentes. Entre elas estão as eleições parlamentares de 2020.

Para essas eleições, a oposição majoritária, reunida sob a chamada Plataforma Unitária, anunciou no dia 31 de agosto que havia inscrito candidatos a 23 governadores e 335 prefeitos.

As mesas de votação abrirão às 6h e encerrarão às 18h, e haverá medidas sanitárias especiais devido à pandemia da Covid-19.

Em maio, o presidente da CNE, Pedro Calzadilla, disse ainda que concordou em “garantir o mais amplo programa de supervisão internacional” de forma a “garantir a maior presença possível”.

A medida faz parte de uma lista de demandas da oposição há vários anos.

A missão da União Europeia nas eleições na Venezuela

Assim, a União Europeia anunciou em setembro que enviaria uma missão para observar estas eleições regionais e municipais na Venezuela, a convite da CNE.

É a primeira vez desde dezembro de 2006 que a Venezuela aceita observadores da UE. Nessas eleições, o então presidente Hugo Chávez venceu e foi reeleito.

O alto representante da União Europeia para Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, nomeou a parlamentar europeia Isabel Santos para chefiar a missão de observadores.

Haverá também um painel de especialistas das Nações Unidas no país, enquanto o Carter Center enviará seis especialistas para “avaliar os principais aspectos do processo eleitoral”, disse a organização com sede em Atlanta em seu site.

Tensões com os Estados Unidos

Ao participar nestas eleições, a UE corre o risco de se chocar com os Estados Unidos, o seu aliado mais importante.

Nos últimos anos, marcados pelo colapso econômico venezuelano e pelo desafio da oposição às eleições, os Estados Unidos apoiaram os esforços para a saída de Maduro do poder, coordenando as sanções e reconhecendo o presidente da Assembleia Legislativa eleito em 2015, Juan Guaidó.

A UE inicialmente acompanhou os Estados Unidos no apoio a Guaidó, mas no início de 2021 abandonou o reconhecimento de Guaidó como presidente interino.

Como está a Venezuela hoje?

A situação econômica, social e política da Venezuela se deteriorou cada vez mais na última década, ao lado da queda do preço do petróleo, principal produto de exportação do país. De acordo com um estudo da Universidade Católica Andrés Bello, em 2020 o país registrou 80% de pobreza, em meio a falhas no fornecimento de água e energia elétrica e escassez.

Fundo Monetário Internacional projetava para 2021 uma inflação de 2.700% na Venezuela e uma queda do PIB de 5%, que se acumularia com quedas anteriores de 30% (2020), 35% (2019) e 19,6% (2018).

Somam-se às duras condições econômicas e sociais as perseguições políticas e as violações dos direitos humanos denunciadas pela Human Rights Watch e pela ONU, que, juntas, têm causado um êxodo de venezuelanos, estimado até o momento em 5,4 milhões de pessoas, segundo as Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O chanceler Jorge Arreaza rejeitou as acusações de supostas violações dos direitos humanos e disse, em 2020, que o relatório da ONU estava “cheio de falsidades” e redigido “sem rigor”.

Com colaboração de: Abel Alvarado, Alfredo Meza, Germán Padinger, Luke McGee, Marlon Sorto, Osmary Hernández, Stefano Pozzebon e Vasco Cotovio.

* (Texto traduzido. Clique aqui para ler o original).

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