Sem poderes, comissão de reforma da Suprema Corte de Biden gera insatisfação

Presidente criou o grupo para discutir mudanças na Corte, que hoje tem maioria conservadora após três indicações de Trump

Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington
Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington Foto: Supreme Court

Ariane de Vogueda CNN

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Enquanto a comissão do governo Biden na Suprema Corte continua a se reunir, a distribuir minutas de documentos e a se envolver em conversas sobre o passado e o futuro do tribunal, uma coisa é clara: ninguém está satisfeito.

Os conservadores, que atualmente desfrutam de uma maioria de 6 a 3 na corte, acham que o grupo é desnecessário. Dois conservadores, Jack Goldsmith e Caleb Nelson, deixaram a comissão nesta semana.

E os liberais, descontentes após três nomeações do ex-presidente Donald Trump depois que os republicanos bloquearam um indicado de Barack Obama em 2016, acreditam que a reforma é desesperadamente necessária, mas sabem que a comissão não tem poderes reais.

Em seu relatório final, que será submetido a Biden em novembro, o comitê é encarregado de avaliar várias propostas de reforma, mas não emitirá recomendações firmes e acionáveis.

Biden trouxe a ideia de criar a comissão durante a campanha para presidente, enquanto estava sendo pressionado por outros democratas a tomar uma posição sobre a expansão do tribunal para tentar trazer maior equilíbrio à bancada.

Embora os materiais preliminares criados por grupos de trabalho divulgados na quinta-feira (14) parecessem encontrar consenso a favor dos limites de mandato, Biden se opôs categoricamente à ideia.

Questionado na Casa Branca se ele apoiava limites de mandatos para juízes, que atualmente desfrutam de estabilidade vitalícia, o presidente disse: “Não”.

“Este relatório é uma decepção para qualquer um que esperava um esforço contundente para resolver os problemas profundos da Suprema Corte”, disse o senador democrata Sheldon Whitehouse em um comunicado.

Brian Fallon, o diretor executivo da Demand Justice, um grupo dedicado à reforma do tribunal não mediu suas palavras. “Isso não foi nem perto de valer a pena esperar”, disse Fallon em um comunicado.

Protesto a favor do direito ao aborto em frente ao prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington / REUTERS/Tom Brenner (04/03/2020)

“A paralisia por análise refletida aqui é exatamente o que você esperaria de uma comissão composta principalmente por acadêmicos, incluindo vários conservadores obstinados que estão totalmente satisfeitos com o status quo”, acrescentou. Ele afirmou que os esforços de Biden foram simplesmente um esforço para ganhar tempo enquanto o presidente trava outras batalhas legislativas.

Na sexta-feira (16), os membros da comissão se reuniram para discutir o rascunho dos materiais. Os membros falaram sobre limites de mandatos e ampliação de tribunais. Muitos pareciam profundamente engajados no assunto. Outros estavam prontos com críticas ao relatório e recomendações para rascunhos futuros.

O professor Andrew Crespo da Universidade de Harvard disse esperar que os membros da comissão façam “revisões substanciais”.

Mas o juiz aposentado Thomas B. Griffith, nomeado por George W. Bush, acha que a comissão deve agir com muito cuidado.

Ele rejeitou qualquer insinuação de que o tribunal está irremediavelmente quebrado e disse: “A Suprema Corte desempenha bem seu papel vital”.

Saída de conservadores

Dois comissários conservadores renunciaram ao painel, informou a Casa Branca nesta sexta-feira (15).

Goldsmith, um conservador que trabalhou no governo George W. Bush, e Nelson, um professor da Universidade da Virgínia e ex-secretário do juiz Clarence Thomas, deixaram a comissão. Os motivos de suas saídas não foram esclarecidos.

“Esses dois comissários optaram por encerrar seu envolvimento. Respeitamos suas decisões e apreciamos muito as contribuições significativas que eles fizeram durante os últimos 5 meses em termos de preparação para essas deliberações”, disse o porta-voz da Casa Branca Andrew Bates.

Em um e-mail para a CNN, Nelson escreveu: “Posso confirmar que renunciei à Comissão, mas não tenho nenhum comentário adicional (além de dizer que foi uma honra para mim fazer parte dela).”

A CNN entrou em contato com Goldsmith mas não obteve resposta.

(Texto traduzido. Clique aqui para ler original em inglês)

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