Crivella decreta estado de calamidade pública no Rio por 'grave crise de saúde'

O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à COVID-19 "impede o cumprimento de obrigações orçamentárias e fiscais"

Estadão Conteúdo
08 de abril de 2020 às 23:53
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos)
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira (8), em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

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O texto do decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial, informa que o combate à pandemia "impede o cumprimento das obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais". A capital fluminense já contabiliza 73 mortes pela COVID-19 e teve 1.449 casos da doença confirmados.

Entre as justificativas para a decretação do estado de calamidade pública, Crivella aponta para “a necessidade de implementação de medidas de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública”.

O decreto lembra ainda que o governo federal e o Congresso Nacional reconheceram a situação de calamidade pública nos últimos dias em função da COVID-19, enquanto que o Estado do Rio decretou calamidade em 20 de março.