TJ-SP derruba liminar que suspendia retomada da educação infantil na capital

Com a decisão, a programação da prefeitura da cidade fica mantida e as crianças retornam as escolas e creches no dia 15 de fevereiro.

Raquel Landim
Por Raquel Landim, CNN  
30 de janeiro de 2021 às 15:51 | Atualizado 30 de janeiro de 2021 às 15:58
Lousa de colégio indicando o retorno das aulas presenciais (06.jan.2021)
Foto: CNN Brasil

 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar que suspendia a volta das aulas da rede de educação infantil na capital paulista. Com a decisão, a programação da prefeitura da cidade fica mantida e as crianças retornam às escolas e creches no dia 15 de fevereiro.

O desembargador alegou “decisões semelhantes”, pois já havia anulado na sexta-feira (28) os efeitos de outra liminar que impedia a volta às aulas em todo o estado de São Paulo. Segundo ele, a Justiça não pode infringir a competência dos órgãos estaduais e municipais.

 

“Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os específicos critérios da administração, esta a atuar, como presunção, em atenção à supremacia do interesse público”.

Ele também argumentou que a retomada das aulas “está cercada de todas as cautelas necessárias para a proteção contra o contágio pela Covid-19” e que houve “um amplo planejamento, com expressivo gasto público, que não pode ser desprezado”.

A liminar havia sido concedida a pedido do sindicato de trabalhadores da rede de educação infantil municipal, argumentando que a vacinação ainda estava muito tímida, o contágio elevado e não fazia sentido retomar as aulas.

Representantes do movimento Escolas Abertas contestam esses argumentam e dizem que estudos científicos já demonstraram que as crianças tem menos sintomas, não são um vetor de transmissão da doença, e que outros países tem mantido as aulas apesar do recrudescimento da pandemia.

Em entrevista à CNN, o secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, afirmou que os sindicatos dos professores preparam uma série de processos judiciais contra a volta das aulas, mas que o governo estadual não retrocederia. Os professores ameaçam fazer greve.